Instrução Normativa - Portal Transparência

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Todos os Anos

Instrução Normativa nº 001 de 16 de Fevereiro de 2022
Dispõe sobre procedimentos para encaminhamento dos atos concessórios de aposentadoria e pensão ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO.

Instrução Normativa nº 001 de 27 de Março de 2012
Dispõe sobre as Atribuições da Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 002 de 22 de Junho de 2011
Dispõe sobre a disciplina, classificação, identificação, licenciamento, responsabilidade e controle de uso dos veículos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM.

Instrução Normativa nº 001 de 22 de Março de 2011
Altera a Instrução Normativa nº 002/2009 que regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 002 de 11 de Fevereiro de 2010
Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de Suprimento de Fundos no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM.

Instrução Normativa nº 001 de 04 de Janeiro de 2010
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM.

Instrução Normativa nº 004 de 09 de Julho de 2009
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM.

Instrução Normativa nº 003 de 09 de Junho de 2009
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 002 de 24 de Novembro de 2009
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 001 de 31 de Outubro de 2008
Dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Instrução Normativa n° 001 de 14 de Maio de 2007.

Instrução Normativa nª 002 de 10 de Julho de 2008
Dispõe sobre procedimentos a serem observados pela Comissão de Estudos, Análises e Conferência das Planilhas constantes nos processos formalizados por servidores municipais relativamente à solicitação de descontos previdenciários sobre as parcelas inerentes a Cargos em Comissão e Função Gratificada.

Instrução Normativa nº 002 de 12 de Novembro de 2007
Disciplina a utilização, abastecimento, manutenção e conservação dos veículos oficiais do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 001 de 31 de Janeiro de 2007
Dispõe sobre a Normatização e Concessão de Diárias no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM.

Instrução Normativa nº 002 de 05 de Abril de 2005
Dispõe sobre a Normatização e Concessão de Diárias no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM.

Instrução Normativa nº 001 de 07 de Janeiro de 2005
Dispõe sobre as Certidões Negativas relativas Regularidade Fiscal, para fins de habilitação ao certame licitatório e efetivo pagamento da despesa, no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM.