Auditorias e Inspeções - Portal Transparência

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Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO
Processo nº 00316/19-TCE/RO - Auditoria - Cumprimento da Lei Complementar nº 131/2009-Lei da Transparência, auditoria realizada em 28 de março de 2019 com índice calculado anteriormente em 85,41%. Após análise em 26 de setembro de 2019 o Portal alcança o índice de transparência de 94,72%. Em anexo constam o Relatório de Auditoria, Relatório de Análise de Defesa, Relatório de Complementação de Instrução, Parecer e Decisão Monocrática.

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO
Processo nº 3622/2016-TCE/RO - Fiscalização da regularidade do Portal de Transparência - Cumprimento da Lei de Transparência - LC 131/09, auditoria realizada em 03 de Abril de 2018 com índice calculado anteriormente em 61,04%. Após análise em 28 de Agosto de 2018 o portal alcança o índice de transparência de 85,41% e recebe o Certificado de Qualidade em Transparência Pública. Em anexo constam a Decisão Monocrática, Relatório de Complementação de Instrução, Parecer GPEPSO, Decisão de Julgamento e Acórdão.

Relatório nº 002/ADJ/CGM/2017
Auditoria Especial Plano Assistencial Odontológico IPAM - CLIOM.

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO
Processo nº 3622/2016-TCE/RO - Auditoria de regularidade quanto ao cumprimento dos deveres de transparência dos atos praticados pela Administração Pública Estadual, conforme disposições contidas na Lei Complementar Federal nº 131/2009 (Lei da Transparência) que acrescentou dispositivos à Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), bem como na Lei Complementar Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Instrução Normativa nº 52/2017-TCE-RO e demais normas aplicáveis, realizada em 17 de abril de 2017 com índice calculado anteriormente em 32,45%. Após análise em 03 de abril de 2018 o Portal foi considerado MEDIANO com índice de transparência de 61,04%. Em anexo constam o Relatório de Auditória, as Decisões Monocráticas e o Relatório de Análise.

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO
Processo nº 2.193/2016-TCE/RO. Auditoria Operacional Coordenada no Regime Próprio de Previdência Social, objeto do Acordo de Cooperação celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) realizada em 30 de novembro de 2016, em anexo consta o Relatório de Auditória, Relatório de Complementação de Instrução, Acórdão e Certidão de Trânsito em Julgado.