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Todos os Anos

Resolução 002/2023 de 24 de Janeiro de 2023
Considerando o estabelecido nos arts. 11 e 16 do Regimento Interno, bem como, a necessidade do Conselho Municipal de Previdência deliberar sobre os assuntos referentes ao Fundo de Previdência- FPS e Fundo de Assistência FAS, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho de forma apartada pela especificidade a que se refere cada assunto a ser decidido.

Resolução 001/2022 de 18 de Maio de 2022
Implanta Normas e Procedimentos através do Manual de Orientações Básicas da Assistência à Saúde do Instituto de Previdências e Assistência do Município de Porto Velho – IPAM.

Resolução 001/2018 de 29 de Dezembro de 2017
Regulamenta os procedimentos para recolhimento, quitação e parcelamento de débitos oriundos da Assistência Médica e estabelece os procedimentos para o uso do IPAM SAÚDE pelos segurados em manutenção.

Resolução 004/2006 de 08 de Julho de 2006
Conceder reajuste de 20% (vinte por cento), com efeito retroativo a 01 de Junho de 2006, na tabela de despesas hospitalares para todos os prestadores de serviços, devidamente credenciados a este IPAM - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho, com base na Tabela aplicada anteriormente.

Resolução 003/2006 de 28 de Março de 2006
Disciplina a solicitação, concessão, aplicação e Prestação de Contas de Adiantamentos concedidos nos moldes do Decreto n° 9.697 de 04 de Fevereiro de 2005.

Resolução 001/2006 de 17 de Fevereiro de 2006
Disciplina a solicitação, concessão, aplicação e Prestação de Contas de Adiantamentos concedidos nos moldes do Decreto nº. 9.697 de 04 de Fevereiro de 2005.

Resolução 001/2005 de 11 de Outubro de 2005
Estabelece critérios quanto à aquisição de óculos pelos segurados do IPAM.

Resolução 003/2004 de 22 de Março de 2004
Autoriza o regime de Suprimento de Fundos.

Resolução 002/2001 de 26 de Junho de 2001
Obrigatoriedade da apresentação das Certidões Negativas do INSS e FGTS para pessoas jurídicas credenciadas junto ao Instituto e Guia de Recolhimento de Tributos Municipais ISS para pessoas físicas credenciadas junto ao Instituto.

Resolução 001/2001 de 26 de Junho de 2001
Estabelece critérios quanto à Assistência Médica do IPAM Saúde.

Resolução 001/1995 de 01 de Junho de 1995
Altera o dispositivo do Art. 12º do Regulamento do Conselho Deliberativo do IPAM e dá nova redação.

Resolução 001/1993 de 16 de Abril de 1993
Altera o dispositivo do Art. 12º do regulamento do Conselho Deliberativo do IPAM e dá nova redação.

Resolução 001/1992 de 07 de Agosto de 1992
Altera os dispositivos dos Art. 5º e 6º do Conselho Deliberativo do IPAM e dá nova redação.