Portarias

Todos os Anos

Portaria n° 597 de 28 de Novembro de 2023
Resolve, Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Inventário, Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis desta Autarquia Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 596 de 28 de Novembro de 2023
Resolve, Designar a servidora MARIA IRISNEY BARBOSA DE SOUZA, cadastro n.º 256AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR DE INVESTIMENTOS, em substituição ao titular ODILON JOSÉ DE SANTANA JÚNIOR, cadastro n.º 11002AT, pelo período de 28 de novembro à 02 de dezembro de 2023.

Portaria n° 595 de 27 de Novembro de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 594 de 27 de Novembro de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participação no Prática no Sistema de Compras do Governo Federal – gov.br/compras (pregão e concorrência eletrônica), que se realizará na cidade de Foz do Iguaçu/PR, nos dias 11 a 13 de dezembro de 2023.

Portaria n° 593 de 27 de Novembro de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participação no Prática no Sistema de Compras do Governo Federal – gov.br/compras (pregão e concorrência eletrônica), que se realizará na cidade de Foz do Iguaçu/PR, nos dias 11 a 13 de dezembro de 2023.

Portaria n° 592 de 27 de Novembro de 2023
Resolve, Designar o servidor JOEL BORGES DE OLIVEIRA, cadastro n.º 10081AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Chefe da Divisão de Beneficios, em substituição a titular CARINE BARBOSA CAMURÇA DE MELO, cadastro n.º 248452AT, no período de 26 de dezembro a 17 de janeiro de 2024.

Portaria n° 591 de 22 de Novembro de 2023
Resolve, Nomear, PAULA MOURÃO FIGUEIREDO, para exercer o Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, CC-10, neste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 01 de dezembro de 2023, com lotação na Presidência.

Portaria n° 590 de 22 de Novembro de 2023
Resolve, Exonerar, DIÊICI TIELI ANDRADE DE SOUZA FIGUEIREDO, cadastro nº. 21652AT, do Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 01 de dezembro de 2023.

Portaria n° 589 de 22 de Novembro de 2023
Resolve, Retificar a Portaria n.° 586 de 20 de novembro de 2023, publicada no DOM n.° 3604 de 21 de novembro de 2023, que nomeia HANMINY MAISA AGUIAR DE MORAIS, para exercer o Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIA DA COORDENADORIA, CC-12, neste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 10 de novembro de 2023.

Portaria n° 588 de 21 de Novembro de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 587 de 21 de Novembro de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 586 de 20 de Novembro de 2023
Resolve, Nomear, HANMINY MAISA AGUIAR DE MORAIS, para exercer o Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIA DA COORDENADORIA, CC-12, neste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 10 de novembro de 2023, com lotação na Coordenadoria de Previdência.

Portaria n° 584 de 20 de Novembro de 2023
Resolve, Nomear, RUANNE ÉMELY BORGES CELESTINO, para exercer o Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR EXECUTIVO NI, CC-14, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 10 de novembro de 2023, com lotação na Coordenadoria Administrativa e Financeira .

Portaria n° 583 de 20 de Novembro de 2023
Resolve, Exonerar, RUANNE ÉMELY BORGES CELESTINO, cadastro n.º 20991AT, do Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Secretária da Coordenadoria Administrativa e Financeira, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 10 de novembro de 2023.

Portaria n° 582 de 17 de Novembro de 2023
Resolve, Exonerar, a pedido, TAINARA RODRIGUES DE SOUZA SIADE, cadastro n.º 21151AT, do Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR EXECUTIVO NI, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 10 de novembro de 2023.

Portaria n° 581 de 17 de Novembro de 2023
Resolve, Designar a servidora RUANNE ÉMELY BORGES CELESTINO, cadastro n.° 20991AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, em substituição ao titular JOSÉ ALEXANDRE CASAGRANDE, cadastro n.º 21350AT, no período de 20 à 23 de novembro de 2023.

Portaria n° 580 de 17 de Novembro de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 579 de 16 de Outubro de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 578 de 13 de Novembro de 2023
Resolve, Designar o servidor ANTONIO MARCOS VEIGA PINHEIRO, cadastro n.º 21085AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO, em substituição ao titular JOÃO PAULO MEDEIROS FELIZARDO, cadastro n.º 21145AT, no período de 30/10/2023 a 03/11/2023 e 07/11/2023 a 14/11/2023.

Portaria n° 577 de 13 de Novembro de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participação no Workshop: Benefícios Previdenciários, Aposentadoria Especial e dos não concursados, que se realizará na cidade de Foz do Iguaçu/PR, nos dias 20 à 22 de novembro de 2023.

Portaria n° 576 de 13 de Novembro de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participação no Workshop: Benefícios Previdenciários, Aposentadoria Especial e dos não concursados, que se realizará na cidade de Foz do Iguaçu/PR, nos dias 20 à 22 de novembro de 2023.

Portaria n° 575 de 10 de Novembro de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 572 de 13 de Novembro de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar no IX Seminário Brasileiro de Contabilidade e Custos Aplicados ao Setor Público, que se realizará na cidade de Brasília – DF, nos dias 21 e 22 novembro de 2023.

Portaria n° 571 de 13 de Novembro de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar no IX Seminário Brasileiro de Contabilidade e Custos Aplicados ao Setor Público, que se realizará na cidade de Brasília – DF, nos dias 21 e 22 de novembro de 2023.

Portaria n° 568 de 08 de Novembro de 2023
Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 567 de 08 de Novembro de 2023
Resolve, Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão conforme Decreto n.° 19.408/2023, de 26 de setembro de 2023, publicado no DOM n.° 3.568 de 27 de setembro de 2023, que dispõe sobre procedimento de encerramento do Exercício Financeiro de 2023, estabelecendo medidas de controle das despesas, fixando prazos para execução orçamentaria, financeira e patrimonial, considerando os Órgãos e Entidades de Administração Direta e Indireta, para fins de cumprimento da Lei 4.320/64, Lei Complementar nº. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Instruções Normativas do TCE-RO e demais legislações pertinentes, fixando prazos para conclusão da execução orçamentária, financeira e patrimonial deste exercício.

Portaria n° 557 de 06 de Novembro de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 556 de 01 de Novembro de 2023
Resolve, Designar o servidor MARCELO AUGUSTO MENDES BARBOSA, cadastro n.º 230AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIO DA COORDENADORIA TÉCNICA, em substituição a titular MARIA JACINTA BARBOSA DE OLIVEIRA, cadastro n.º 15695AT , no período de 20 de novembro à 04 de dezembro de 2023.

Portaria n° 555 de 01 de Novembro de 2023
Resolve, Designar a servidora MARIA JACINTA BARBOSA DE OLIVEIRA, cadastro n.º 15695AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADORA TÉCNICA, em substituição a titular ODALICE PEREIRA DA SILVEIRA TINOCO, cadastro n.º 302AT , no período de 20 de novembro à 04 de dezembro de 2023.

Portaria n° 554 de 01 de Novembro de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 553 de 01 de Novembro de 2023
Resolve, Retificar a Portaria n.° 530 de 19 de outubro de 2023, publicada no DOM n.° 3585 de 23 de outubro de 2023, que designa os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão conforme o Decreto municipal n.° 19.408 de 26 de setemrbro de 2023, publicado no Diário Oficial n.°3568 de 27 de setembro de 2023, com a finalidade de elaboração do Relatório de Gestão sobre as atividades desenvolvidas no exercício 2023, o qual compõe a Prestação de Contas Anual e estabelece medidas de controle das despesas totais deste Instituto, para fins de cumprimento da Lei Complementar nº. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei 4.320/64, e dá outras providências, fixando prazos para conclusão da execução orçamentária, financeira e patrimonial deste exercício. Tendo como integrantes da Comissão os seguintes servidores.

Portaria n° 552 de 01 de Novembro de 2023
Resolve, Retificar a Portaria n.° 536 de 23 de outubro de 2023, publicada no DOM n.° 3591 de 31 de outubro de 2023, que designa a servidora ISABELLA CARVALHO MILHOMEM E SILVA ARAÚJO, cadastro n.º 12335AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de PROCURADOR GERAL, em substituição ao titular GIULIANO CAIO SANT ANA, cadastro n.º 20986AT, no período de 24 de outubro a 02 de novembro de 2023.

Portaria n° 551 de 31 Outubro de 2023
Resolve, Designar o servidor SERGIO MOTA DE MORAIS, cadastro n.º 361AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, em substituição a titular CAROLINA HENRIQUES BARAÚNA PEREIRA DA SIVA, cadastro n.º 15667AT, no período de 06 de novembro a 25 de novembro de 2023.

Portaria N° 550 de 31 de Outubro de 2023
Resolve, Retificar a Portaria n.° 436 de 29 de agosto de 2023, publicada no DOM n.° 3550 de 31 de agosto de 2023, que designa o servidor ROBERVAL VALENCIA SALES, cadastro n.º 20372AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, em substituição a titular CAROLINA HENRIQUES BARAÚNA PEREIRA DA SILVA, cadastro n.º 15667AT, pelo período de 11/08/2023 à 27/08/2023 e período 06/11/2023 a 15/12/2023.

Portaria n° 548 de 30 de Outubro de 2023
Resolve, Nomear, LEIDSON FINZE DA SILVA, para exercer o Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR II, CC-7, neste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 01 de novembro de 2023, com lotação na Presidência.

Portaria n° 547 de 30 de Outubro de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participação no 11° Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS´S, que se realizará na cidade de João Pessoa/PB, nos dias 29 de novembro a 01 de dezembro de 2023.

Portaria n° 546 de 30 de Outubro de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participação no 11° Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS´S, que se realizará na cidade de João Pessoa/PB, nos dias 29 de novembro a 01 de dezembro de 2023.

Portaria n° 545 de 30 de Outubro de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participação no 11° Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS´S, que se realizará na cidade de João Pessoa/PB, nos dias 29 de novembro a 01 de dezembro de 2023.

Portaria n° 544 de 30 de Outubro de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participação no 11° Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS´S, que se realizará na cidade de João Pessoa/PB, nos dias 29 de novembro a 01 de dezembro de 2023.

Portaria n° 543 de 30 de Outubro de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participação no 11° Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS´S, que se realizará na cidade de João Pessoa/PB, nos dias 29 de novembro a 01 de dezembro de 2023.

Portaria n° 542 de 30 de Outubro de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participação no 11° Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS´S, que se realizará na cidade de João Pessoa/PB, nos dias 29 de novembro a 01 de dezembro de 2023.

Portaria n° 541 de 30 de Outubro de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participação no 11° Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS´S, que se realizará na cidade de João Pessoa/PB, nos dias 29 de novembro a 01 de dezembro de 2023.

Portaria n° 540 de 30 de Outubro de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participação no 11° Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS´S, que se realizará na cidade de João Pessoa/PB, nos dias 29 de novembro a 01 de dezembro de 2023.

Portaria n° 539 de 30 de Outubro de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participação no 11° Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS´S, que se realizará na cidade de João Pessoa/PB, nos dias 29 de novembro a 01 de dezembro de 2023.

Portaria n° 538 de 30 de Outubro de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participação no 11° Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS´S, que se realizará na cidade de João Pessoa/PB, nos dias 29 de novembro a 01 de dezembro de 2023.

Portaria n° 536 de 23 de Outubro de 2023
Resolve, Designar a servidora ISABELLA CARVALHO MILHOMEM E SILVA ARAÚJO, cadastro n.º 12335AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de PROCURADOR GERAL, em substituição ao titular GIULIANO CAIO SANT ANA, cadastro n.º 20986AT, no período de 24 de outubro a 02 de novembro de 2023.

Portaria n° 534 de 23 de Outubro de 2023
Resolve, Alterar a Portaria n.° 73 de 08 de fevereiro de 2023, publicada no DOM n° 3410 de 10 fevereiro de 2023, que designa os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Especial Credenciamento, a fim de procederem a licitação na modalidade chamamento público do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n°533 de 23 de Outubro de 2023
Resolve, Designar o servidor FRANCISCO ASSIS VIEIRA NETO, cadastro n.º 167AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR I, em substituição ao titular MURILO HENRIQUE RICARDO VIEIRA, cadastro n.º 20852AT, no período de 20 à 29 de setembro de 2023.

Portaria n°530 de 19 de Outubro de 2023
Resolve, Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão conforme o Decreto municipal n.° 19.408 de 26 de setemrbro de 2023, publicado no Diário Oficial n.°3568 de 27 de setembro de 2023, com a finalidade de elaboração do Relatório de Gestão sobre as atividades desenvolvidas no exercício 2023, o qual compõe a Prestação de Contas Anual e estabelece medidas de controle das despesas totais deste Instituto, para fins de cumprimento da Lei Complementar nº. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei 4.320/64, e dá outras providências, fixando prazos para conclusão da execução orçamentária, financeira e patrimonial deste exercício. Tendo como integrantes da Comissão os seguintes servidores.

Portaria n° 529 de 17 de Outubro de 2023
Resolve, Designar a servidora BLANDINA AMELIA LEONARDO PINTO GONÇALVES, cadastro nº. 124AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PROCURADORIA GERAL, em substituição a titular LUCI RAFAELE COSTA PEREIRA, cadastro n.° 20527AT, no período de 16 de outubro à 25 de outubro de 2023.

Portaria n° 528 de 05 de Outubro de 2023
Resolve, Designar a servidora MARIA IRISNEY BARBOSA DE SOUZA, cadastro n.º 256AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA DE INVESTIMENTOS, em substituição ao titular ODILON JOSÉ DE SANTANA JÚNIOR, cadastro n.º 11002AT, no período de 09 à 28 de outubro de 2023.

Portaria n° 527 de 05 de Outubro de 2023
Resolve, Alterar a Portaria n.° 253 de 11 de maio de 2023, publicada no DOM n° 3471 de 12 de maio de 2023, que nomeia os servidores abaixo para compor o Comitê de Investimentos dos Recursos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, colegiado de caráter auxiliar da Presidência na tomada de decisões, tem o objetivo de analisar as movimentações financeiras e propor políticas para as aplicações de recursos da autarquia, observando a segurança, rentabilidade, solvência e liquidez dos investimentos, em consonância com a legislação vigente.

Portaria n° 490 de 03 de Outubro de 2023
“Dispõe sobre os procedimentos técnicos para a elaboração do Cálculo Atuarial do Município de Porto Velho, ano-base 2023, ano 2024, com o objetivo principal de estabelecer de forma suficiente e adequada, os recursos necessários para garantia dos pagamentos dos benefícios previstos em Normas aplicáveis de avaliações e reavaliações atuariais do Regime Próprio de Previdência Social deste Município.”

Portaria n° 489 de 29 de Setembro de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 488 de 26 de Setembro de 2023
Resolve: Conceder Progressão Funcional, o servidor constante na relação abaixo, pertencente ao Quadro de Pessoal Estatutários do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM:

Portaria n° 487 de 22 de Setembro de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 486 de 20 de Setembro de 2023
Resolve, Designar a servidora BLANDINA AMÉLIA LEONARDO PINTO GONÇALVES, cadastro nº. 124AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PROCURADORIA GERAL, em substituição a titular LUCI RAFAELE COSTA PEREIRA, cadastro nº. 20527AT, no período de 18 de setembro à 02 de outubro de 2023.

Portaria n° 485 de 20 de Setembro de 2023
Resolve, Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA-PRÊMIO, a servidora Ligia Maurilia Soares Aguiar, matrícula n.º 221AT, ocupante do quadro de servidores efetivos do IPAM.

Portaria n° 482 de 12 de Setembro de 2023
Resolve, Designar a servidora IRLÂNDES DINANCI PEREIRA, cadastro nº. 191AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, em substituição ao titular RODRIGO MOREL DE MOURA, cadastro nº. 16685AT, no período de 11 de setembro à 17 de setembro de 2023.

Portaria n° 481 de 12 de Setembro de 2023
Altera a Portaria nº 216, de 02 de julho de 2021. O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º. Alínea “g” do Decreto nº. 4.123, de 18 de outubro de 1990;

Portaria n° 480 de 12 de Setembro de 2023
Resolve, Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Inventário, Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis desta Autarquia Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 479 de 12 de Setembro de 2023
Resolve, Nomear, ADELSON FONSECA MARQUES, para exercer o Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE DIVISÃO ELEMENTO MODERADOR, CC-11, neste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 04 de setembro de 2023, com lotação no Elemento Moderador.

Portaria n° 476 de 08 de Setembro de 2023
Resolve, Designar as servidoras: DANIELLE ALVES DE ARAÚJO – Titular, cadastro n.º 21525AT, e SABRINA PESCADOR HERMIDA – Suplente, cadastro n.º 21365AT, para o gerenciamento dos contratos de prestação de serviços com o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM. Conforme abaixo relacionados, para atender o disposto no Art. 67 da Lei 8. 666.

Portaria n° 475 de 08 de Setembro de 2023
Resolve, Designar a servidora RUANNE ÉMELY BORGES CELESTINO, cadastro n.º 20991AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de GERENTE FINANCEIRO, em substituição a titular OQUELAINE MARQUES RODRIGUES, cadastro n.º 20286AT, no período de 18 à 27 de setembro de 2023.

Portaria n° 474 de 08 de Setembro de 2023
Resolve, Designar a servidora OQUELAINE MARQUES RODRIGUES, cadastro n.º 20286AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, em substituição ao titular JOSÉ ALEXANDRE CASAGRANDE, cadastro n.º 21350AT, no período de 18 à 27 de setembro de 2023.

Portaria n° 473 de 08 de Setembro de 2023
Resolve, Designar o servidor MARCELO AUGUSTO MENDES BARBOSA, cadastro n.º 230AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIO DA COORDENADORIA TÉCNICA, em substituição a titular MARIA JACINTA BARBOSA DE OLIVEIRA, cadastro n.º 15695AT , no período de 18 à 27 de setembro de 2023.

Portaria n° 472 de 08 de Setembro de 2023
Resolve, Designar a servidora MARIA JACINTA BARBOSA DE OLIVEIRA, cadastro n.º 15695AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADORA TÉCNICA, em substituição a titular ODALICE PEREIRA DA SILVEIRA TINOCO, cadastro n.º 302AT , no período de 18 à 27 de setembro de 2023.

Portaria n° 471 de 08 de Setembro de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar do III CONGRESSO INTERNACIONAL DE AUDITORIA E GESTÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE ABEA, que se realizará na cidade de FORTALEZA - CE, no período de 12 à 15 de setembro de 2023.

Portaria n° 470 de 08 de Setembro de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar do III CONGRESSO INTERNACIONAL DE AUDITORIA E GESTÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE ABEA, que se realizará na cidade de FORTALEZA - CE, no período de 12 à 15 de setembro de 2023.

Portaria n° 469 de 08 de Setembro de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 467 de 06 de Setembro de 2023
Resolve, Designar a servidora SOLANGE ESTEVES DE SOUZA DUARTE, cadastro n.º 388AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Chefe da Divisão de Finanças do Fundo Previdência Social, em substituição ao titular MARIVALDO ROSA DA SILVA, cadastro n.º 272AT, no período de 04 à 17 de setembro de 2023.

Portaria n° 466 de 06 de Setembro de 2023
Resolve, Designar o servidor MARIVALDO ROSA DA SILVA, cadastro n.º 272AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de GERENTE FINANCEIRO, em substituição a titular OQUELAINE MARQUES RODRIGUES, cadastro n.º 20286AT, no período de 04 à 17 de setembro de 2023.

Portaria n° 526 de 05 de Setembro de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 464 de 05 de Setembro de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar do 22° CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIAS DA ANEPREM, que se realizará na cidade de Belo Horizonte/BH, no período de 11 à 13 de setembro de 2023.

Portaria n° 463 de 05 de Setembro de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participação no 22° CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIAS DA ANEPREM, que se realizará na cidade de Belo Horizonte/BH, nos dias 11 a 13 de setembro de 2023.

Portaria n° 462 de 05 de Setembro de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participação no 22° CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIAS DA ANEPREM, que se realizará na cidade de Belo Horizonte/BH, nos dias 11 a 13 de setembro de 2023.

Portaria n° 461 de 05 de Setembro de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar do 22° CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIAS DA ANEPREM, que se realizará na cidade de Belo Horizonte/BH, no período de 11 à 13 de setembro de 2023.

Portaria n° 460 de 05 de Setembro de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar do 22° CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIAS DA ANEPREM, que se realizará na cidade de Belo Horizonte/BH, no período de 11 à 13 de setembro de 2023.

Portaria n° 459 de 05 de Setembro de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participação no 22° CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIAS DA ANEPREM, que se realizará na cidade de Belo Horizonte/BH, nos dias 11 a 13 de setembro de 2023.

Portaria n° 458 de 05 de Setembro de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participação no 22° CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIAS DA ANEPREM, que se realizará na cidade de Belo Horizonte/BH, nos dias 11 a 13 de setembro de 2023.

Portaria n° 457 de 05 de Setembro de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participação no 22° CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIAS DA ANEPREM, que se realizará na cidade de Belo Horizonte/BH, nos dias 11 a 13 de setembro de 2023.

Portaria n° 439 de 04 de Setembro de 2023
Resolve: Conceder Progressão Funcional, a servidora constante na relação abaixo, pertencente ao Quadro de Pessoal Estatutários do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM:

Portaria n° 438 de 01 de Setembro de 2023
Resolve, Designar a servidora LUDMYLLA DUNNYA SOUZA DE LIMA FIGUEIREDO, cadastro n.º 20856AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de GERENTE DE ARRECADAÇÃO, em substituição a titular CLAUDINEIA ARAÚJO DE OLIVEIRA BORTOLETE, cadastro n.º 132AT , no período de 04 a 24 de setembro de 2023.

Portaria n° 437 de 01 de Setembro de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 436 de 29 de Agosto de 2023
Designar o servidor ROBERVAL VALENCIA SALES, cadastro n.º 20372AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, em substituição a titular CAROLINA HENRIQUES BARAÚNA PEREIRA DA SILVA, cadastro n.º 15667AT, pelo período de 11/08/2023 à 27/08/2023 e período 06/11/2023 a 15/12/2023.

Portaria n° 435 de 29 de Agosto de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 433 de 25 de Agosto de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 431 de 21 de Agosto de 2023
Resolve, Conceder a partir de 01 de agosto de 2023, a Gratificação de Função de Confiança de ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO, ao servidor SERGIO MOTA DE MORAIS, cadastro nº 361AT, estatutário do quadro de servidores desta Autarquia, ocupante do cargo de Auxiliar Previdenciário II, com lotação na Divisão de Cadastro, conforme Anexo II da Lei Complementar nº. 706, de 28/12/2017, publicada no DOM. nº. 5.605 de 28/12/2017.

Portaria n° 430 de 17 de Agosto de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 429 de 17 de Agosto de 2023
Resolve, Retificar a Portaria n° 413 de 11 de agosto de 2023, publicada no DOM n° 3537 de 14 de agosto de 2023, que designa alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 424 de 16 de Agosto de 2023
Resolve, Designar a servidora IRLANDES DINANCI PEREIRA, cadastro nº. 191AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Coordenadora de Assistência Médica, em substituição ao titular RODRIGO MOREL DE MOURA, cadastro nº. 16685AT, no período de 22 de agosto a 05 de setembro de 2023.

Portaria n° 423 de 16 de Agosto de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 422 de 16 de Agosto de 2023
Resolve, Designar a servidora TAINARA RODRIGUES DE SOUZA SIADE, cadastro nº. 21151AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Chefe da Divisão de Sindicância Licitação e Contratos, em substituição a titular CARLA QUEIROZ CAMURÇA, cadastro nº. 12424AT, no período de 14 a 23 de agosto de 2023.

Portaria n° 421 de 14 de Agosto de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 420 de 14 de Agosto de 2023
Resolve, Designar o servidor ROBERVAL VALENCIA SALES, cadastro nº. 20372AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, em substituição a titular CAROLINA HENRIQUES BARAÚNA PEREIRA DA SIVA, cadastro nº. 15667AT, pelo período de 11/08/2023 à 08/10/2023.

Portaria n° 419 de 14 de Agosto de 2023
CONSIDERANDO o Ofício nº. 002/DPO/SUORÇAM/SEMPOG , de 18 de julho de 2023. CONSIDERANDO o Memorando nº. 13/2023/COTEC, de 28 de julho de 2023. Resolve, Designar os servidores abaixo relacionados, técnicos responsáveis pela inserção dos dados no sistema/SIMPLAG LOA – 2024.

Portaria n° 413 de 11 de Agosto de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 412 de 11 de Agosto de 2023
CONSIDERANDO o Art. 34, §§ 1º, 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar nº 385, de 01.07.2010, publicada no Diário Oficial do Município nº 3.786, de 01.07.2010, os arts. 14, 15 e 16 da Lei Complementar nº. 452, de 09 de abril de 2012, publicada no Suplemento do Diário Oficial do Município nº 4.219, de 09.04.2012, resolve: Conceder Progressão Funcional, a servidora constante na relação abaixo, pertencente ao Quadro de Pessoal Estatutários do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 411 de 08 de Agosto de 2023
Resolve, Designar a servidora RUANNE ÉMELY BORGES CELESTINO, cadastro nº. 20991AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de GERENTE FINANCEIRA, em substituição a titular OQUELAINE MARQUES RODRIGUES, cadastro nº. 20286AT, no período de 07 a 11 de agosto de 2023.

Portaria n° 410 de 08 de Agosto de 2023
Resolve, Designar a servidora OQUELAINE MARQUES RODRIGUES, cadastro nº. 20286AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, em substituição ao titular JOSÉ ALEXANDRE CASAGRANDE, cadastro nº. 21350AT, no período de 07 à 11 de agosto de 2023.

Portaria n° 409 de 07 de Agosto de 2023
Resolve, Exonerar, a pedido, ANA CLÉIA DOS SANTOS, cadastro nº. 21404AT, do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR II, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 07 de agosto de 2023.

Portaria n° 407 de 04 de Agosto de 2023
Resolve, Nomear, DIÊICE TIELE ANDRADE DE SOUZA FIGUEIREDO, para exercer o Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, CC-10, neste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 04 de agosto de 2023, com lotação na Presidência.

Portaria n° 406 de 04 de Agosto de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 402 de 02 de Agosto de 2023
Resolve, Exonerar, a pedido, SARATIELI RODRIGUES CARVALHO, cadastro nº. 21290AT, do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 02 de agosto de 2023.

Portaria n° 385 de 28 de Julho de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 384 de 25 de Julho de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 382 de 20 de Julho de 2023
Resolve, Designar a servidora CAROLINE SOUZA DA SILVA ZANOL, cadastro nº. 15676AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de GERENTE FINANCEIRO, em substituição a titular OQUELAINE MARQUES RODRIGUES, cadastro nº. 20286AT, no período de 18 de julho a 01 de agosto de 2023.

Portaria n° 381 de 18 de Julho de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 377 de 14 de Julho de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 376 de 14 de Julho de 2023
Resolve, Tornar sem efeito a Portaria n°. 364 de 07 de julho de 2023, publicada no DOM n°. 3513 de 11 de julho de 2023, que designa a servidora LEILANE FREITAS VIEIRA MONTE, cadastro nº. 13005AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, em substituição a titular ISABELLA CARVALHO MILHOMEM SILVA ARAÚJO, cadastro nº. 12335AT, no período de 17 de julho a 26 de julho de 2023.

Portaria n° 375 de 13 de Julho de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 372 de 12 de Julho de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 371 de 11 de Julho de 2023
Resolve, Designar o servidor MARIVALDO BATISTA DOS PASSOS VARGAS, cadastro nº. 132861AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PROCESSO, em substituição a titular CINTIA VENANCIO MARCOLAN, cadastro nº. 20995AT, no período de 10 de julho a 19 de julho de 2023.

Portaria n° 370 de 10 de Julho de 2023
Resolve, Designar o servidor ROBERVAL VALÊNCIA SALES, cadastro nº. 20372AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, em substituição a titular SILVANA LIMA DA CRUZ, cadastro nº. 11908AT, no período de 12 de julho a 21 de julho de 2023.

Portaria n° 367 de 07 de Julho de 2023
Resolve, Alterar a Portaria n°. 80/2022 de 09 de fevereiro de 2022, publicada no DOM n° 3156 de 11 de fevereiro de 2022, onde designa os servidores: SÉRGIO MOTA DE MORAIS – Titular, cadastro n° 361AT, ALANA SILVA PRADO – Suplente, cadastro nº 21120AT, para fiscalização do contrato da empresa R & A TREINAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, atendendo as necessidades do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 366 de 07 de Julho de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 365 de 07 de Julho de 2023
Resolve, Designar a servidora IRLANDÊS DINANCI PEREIRA, cadastro nº. 191AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DA DIVISÃO DE NOTAS FISCAIS E CONFERÊNCIA, em substituição a titular ILANA DE MEDEIROS BRASIL, cadastro nº. 20854AT, no período de 11 a 30 de julho de 2023.

Portaria n° 364 de 07 de Julho de 2023
Resolve, Designar a servidora LEILANE FREITAS VIEIRA MONTE, cadastro nº. 13005AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, em substituição a titular ISABELLA CARVALHO MILHOMEM SILVA ARAÚJO, cadastro nº. 12335AT, no período de 17 de julho a 26 de julho de 2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria n° 362 de 03 de Julho de 2023
Resolve, Conceder a partir de 03 de julho de 2023, a Gratificação de Função de Confiança de ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO, a servidora SOLANGE ESTEVES DE SOUZA DUARTE, cadastro nº 388AT, Estatutária do quadro de servidores desta Autarquia, ocupante do cargo de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, com lotação na Gerência Administrativa, conforme Anexo II da Lei Complementar nº. 706, de 28/12/2017, publicada no DOM. nº. 5.605 de 28/12/2017.

Portaria n° 341 de 30 de Junho de 2023
Resolve, Conceder 90 (noventa) dias de LICENÇA-PRÊMIO, a servidora TATIANE MARIANO SILVA, matrícula nº. 8187AT, ocupante do quadro de servidores efetivos do IPAM.

Portaria n° 340 de 30 de Junho de 2023
Resolve, Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Trabalho com o objetivo de regularizar os débitos existentes junto a SEMFAZ, relativos a ISS RETIDO, cujo prazo de vigência da comissão será de 90 dias, haja vista que a inadimplência implica em crime contra ordem Tributária conforme artigo 2º inciso, II, da Lei Federal nº 8.137/1999.

Portaria n° 339 de 30 de Junho de 2023
Resolve, Designar a servidora HANMINY MAISA AGUIAR DE MORAIS, cadastro nº. 16722AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DA DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA, em substituição a titular EILEN AUXILIADORA ALVES DOS REIS, cadastro nº. 10430AT, no período de 14 de junho a 13 de julho de 2023.

Portaria n° 337 de 30 de Junho de 2023
Resolve, Art. 1º. Constituir a Comissão responsável pela Coordenação Planejamento, acompanhamento e realização da I Audiência Pública Municipal de Previdência e I Seminário Municipal de Previdência de Porto Velho, conforme preceitua o Pro Gestão (Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social), como exigência de obtenção de certificação institucional.

Portaria n° 336 de 29 de Junho de 2023
Resolve, Designar o servidor LINCOLN DUARTE ALMEIDA, cadastro nº. 12858AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PROCURADORIA GERAL, em substituição a titular LUCI RAFAELE COSTA PEREIRA, cadastro nº. 20527AT, no período de 28 de junho a 07 de julho de 2023.

Portaria n° 335 de 28 de Junho de 2023
Resolve, Nomear, GABRIELA FLORINDO BARBOSA DIAS, para exercer o Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de PERITO MÉDICO, CC-16, neste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho, a partir de 03 de julho de 2023, com lotação na Divisão de Perícia Médica.

Portaria n° 334 de 28 de Junho de 2023
Resolve, Exonerar, ARMANDO DE FREITAS NOGUERA, cadastro nº. 16731AT, do Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de PERITO MÉDICO, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 03 de julho de 2023.

Portaria n° 332 de 28 de Junho de 2023
Resolve, Designar o servidor MARCELO AUGUSTO MENDES BARBOSA, cadastro nº. 230AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIO DA COORDENADORIA TÉCNICA, em substituição a titular MARIA JACINTA BARBOSA DE OLIVEIRA, cadastro nº. 15695AT, no período de 03 a 12 de julho de 2023.

Portaria n° 331 de 28 de Junho de 2023
Resolve, Designar a servidora MARIA JACINTA BARBOSA DE OLIVEIRA, cadastro nº. 15695AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADORA TÉCNICA, em substituição a titular ODALICE PEREIRA DA SILVEIRA TINOCO, cadastro nº. 302AT, no período de 03 a 12 de julho de 2023.

Portaria n° 330 de 27 de Junho de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 329 de 27 de Junho de 2023
Resolve, Designar a servidora SOLANGE ESTEVES DE SOUZA DUARTE, cadastro nº. 388AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE FINANÇAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA, em substituição ao titular MARIVALDO ROSA DA SILVA, cadastro nº. 272AT, no período de 13 à 27 de junho de 2023.

Portaria n° 328 de 27 de Junho de 2023
Resolve, Designar o servidor MARIVALDO ROSA DA SILVA, cadastro nº. 272AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de GERENTE FINANCEIRO, em substituição a titular OQUELAINE MARQUES RODRIGUES, cadastro nº. 20286AT, no período de 28 de junho a 17 de julho de 2023.

Portaria n° 327 de 26 de Junho de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 326 de 23 de Junho de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 325 de 22 de Junho de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 323 de 20 de Junho de 2023
Designar o servidor ROBERVAL VALENCIA SALES, cadastro nº. 20372AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, em substituição a titular CAROLINA HENRIQUES BARAÚNA PEREIRA DA SIVA, cadastro nº. 15667AT, pelo período de 12/06/2023 à 11/07/2023.

Portaria n° 322 de 19 de Junho de 2023
Resolve, Nomear, JAQUELINE MELO SIMOES , para exercer o Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSISTENTE DE ATOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, CC-15, neste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 15 de junho de 2023, com lotação na Comissão Permanente de Licitação.

Portaria n° 321 de 19 de Junho de 2023
Resolve, Exonerar, JAQUELINE MELO SIMOES , cadastro nº. 21377AT, do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSISTENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 15 de junho de 2023.

Portaria n° 320 de 19 de Junho de 2023
Resolve, Nomear, PAULO ROGÉRIO CLEMENTINO DA SILVA, para exercer o Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSISTENTE DE ATOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, CC-15, neste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 15 de junho de 2023, com lotação na Comissão Permanente de Licitação.

Portaria n° 319 de 19 de Junho de 2023
Resolve, Exonerar, PAULO ROGÉRIO CLEMENTINO DA SILVA, cadastro nº. 15694AT, do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSISTENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 15 de junho de 2023.

Portaria n° 318 de 19 de Junho de 2023
Resolve, Nomear, LÍCIA CRISTINE NASCIMENTO MARQUES, para exercer o Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de DIRETOR DE ATOS E NORMAS LICITATÓRIAS, CC-17, neste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 15 de junho de 2023, com lotação na Comissão Permanente de Licitação.

Portaria n° 317 de 19 de Junho de 2023
Resolve, Exonerar, LÍCIA CRISTINE NASCIMENTO MARQUES , cadastro nº. 12980AT , do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 15 de junho de 2023.

Portaria n° 316 de 19 de Junho de 2023
Resolve, Nomear, DANIEL ORLANDO DANTAS DA SILVA, para exercer o Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CC-20, neste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 15 de junho de 2023, com lotação na Comissão Permanente de Licitação.

Portaria n° 314 de 19 de Junho de 2023
Resolve, Nomear, QUEILA ISRAEL DA SILVA, para exercer o Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de GESTOR DE ATOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, CC-20, neste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 15 de junho de 2023, com lotação na Comissão Permanente de Licitação.

Portaria n° 313 de 19 de Junho de 2023
Resolve, Exonerar, QUEILA ISRAEL DA SILVA , cadastro nº. 12505AT, do Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO , do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 15 de junho de 2023.

Portaria n° 312 de 16 de junho de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 311 de 16 de junho de 2023
Resolve, Designar a servidora ISABELLA CARVALHO MILHOMEM E SILVA ARAÚJO, cadastro nº. 12335AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de PROCURADOR GERAL, em substituição ao titular GIULIANO CAIO SANT´ANA, cadastro nº. 20986AT, no período de 19 de junho à 30 de junho de 2023.

Portaria n° 306 de 07 de junho de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 299 de 02 de junho de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 269 de 30 de maio de 2023
Resolve, Designar a servidora RUANNE ÉMELY BORGES CELESTINO, cadastro nº. 20991AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de GERENTE ADMINISTRATIVO, em substituição ao titular AMAURI PABLO GUEDES DE MIRANDA, cadastro nº. 21372AT, no período de 01 de junho à 20 de junho de 2023.

Portaria n° 268 de 30 de maio de 2023
Resolve, Nomear, KÉSIA ROCHA GONÇALVES DE LIMA, para exercer o Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DOCUMENTOS, CC-11, neste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho, a partir de 01 de junho de 2023, com lotação no Protocolo e Controle de Documentos.

Portaria n° 267 de 30 de maio de 2023
Resolve, Nomear, ALANA SILVA PRADO, para exercer o Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de AUDITORA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, CC-16, neste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho, a partir de 01 de junho de 2023, com lotação na Gerência Médica.

Portaria n° 266 de 30 de maio de 2023
Resolve, Exonerar, ALANA SILVA PRADO, cadastro nº. 21120AT, do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DOCUMENTOS, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 01 de junho de 2023.

Portaria n° 264 de 26 de maio de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 263 de 23 de maio de 2023
Resolve, Designar o servidor ROBERVAL VALÊNCIA SALES, cadastro nº. 20372AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, em substituição a titular SILVANA LIMA DA CRUZ, cadastro nº. 11908AT, no período de 22 de maio a 10 de junho de 2023.

Portaria n° 262 de 22 de maio de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 261 de 22 de maio de 2023
Resolve, Alterar Portarias n° 226 de 04 de maio de 2023 publicada no DOM n° 3469 de 10 de maio de 2023, portarias n° 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235 de 04 de maio de 2023 publicadas no DOM n° 3470 de 11 de maio de 2023, que constitui a participação dos servidores no Plano de Ação de Educação Previdenciária: Conversando sobre Previdência para 2023, que se realizará nos distritos de São Carlos, Nazaré e Calama, nos dias 17 a 21 de maio de 2023. Conforme novo cronograma da segunda fase do Projeto de Educação Previdenciária, alterando para o período de 26 a 28 de maio de 2023, 31 de maio 2023 e 01 de junho de 2023.

Portaria n° 260 de 18 de maio de 2023
Resolve, Designar o servidor MARCELO AUGUSTO MENDES BARBOSA, cadastro nº. 230AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIO DA COORDENADORIA TÉCNICA, em substituição a titular MARIA JACINTA BARBOSA DE OLIVEIRA, cadastro nº. 15695AT, no período de 15 a 19 de maio de 2023.

Portaria n° 259 de 18 de maio de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 258 de 17 de maio de 2023
Resolve, Designar a servidora MARIA JACINTA BARBOSA DE OLIVEIRA, cadastro nº. 15695AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADORA TÉCNICA, em substituição a titular ODALICE PEREIRA DA SILVEIRA TINOCO, cadastro nº. 302AT, no período de 15 de maio a 19 de maio de 2023.

Portaria n° 257 de 17 de maio de 2023
Resolve, Exonerar a pedido, MONALISA DE FREITAS OLIVEIRA DOMINGOS, cadastro nº. 12777AT, do Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de AUDITORA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 16 de maio de 2023.

Portaria n° 256 de 12 de maio de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 253 de 11 de maio de 2023
Resolve, Alterar a Portaria n°183 de 23 de junho de 2021, publicada no DOM n° 2993 de 24 de junho de 2021, que nomeia o servidor abaixo para compor o Comitê de Investimentos dos Recursos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, colegiado de caráter auxiliar da Presidência na tomada de decisões, tem o objetivo de analisar as movimentações financeiras e propor políticas para as aplicações de recursos da autarquia, observando a segurança, rentabilidade, solvência e liquidez dos investimentos, em consonância com a legislação vigente.

Portaria n° 252 de 11 de maio de 2023
Resolve, Dispensar do servidor MARIVALDO ROSA DA SILVA, cadastro nº 272AT, da Função de Confiança de ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO - FC deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, conforme Art. 2º, da Lei Complementar nº. 647, de 06/01/2017, publicada no DOM nº. 5367 de 06/01/2017, a partir de 02 de maio de 2023.

Portaria n° 249 de 10 de maio de 2023
Resolve, Designar o servidor ROBERVAL VALÊNCIA SALES, cadastro nº. 20372AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, em substituição a titular SILVANA LIMA DA CRUZ, cadastro nº. 11908AT, no período de 08 de maio a 17 de maio de 2023.

Portaria n° 248 de 10 de maio de 2023
Resolve, Conceder férias para a servidora SABRINA PESCADOR HERMIDA, Matrícula n° 21365AT, conforme quadro abaixo:

Portaria n° 247 de 10 de maio de 2023
Resolve, Nomear, MARIVALDO ROSA DA SILVA, para exercer o Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CC-11, neste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho, a partir de 02 de maio de 2023, com lotação na Divisão de Finanças do Fundo de Previdência Social.

Portaria n° 246 de 11 de maio de 2023
Resolve, Nomear, JOÃO PAULO MEDEIROS FELIZARDO, para exercer o Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO, CC-11, neste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho, a partir de 11 de maio de 2023, com lotação na Divisão de Cadastro Geral.

Portaria n° 245 de 10 de maio de 2023
Resolve, Exonerar, SERGIO MOTA DE MORAIS, cadastro nº. 361AT, do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 11 de maio de 2023.

Portaria n° 244 de 10 de maio de 2023
Resolve, Retificar a Portaria n° 192 de 13 de abril de 2023, publicada no DOM n° 3454 de 17 de abril de 2023, que nomeia o servidor abaixo para compor o Comitê de Investimentos dos Recursos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, colegiado de caráter auxiliar da Presidência na tomada de decisões, tem o objetivo de analisar as movimentações financeiras e propor políticas para as aplicações de recursos da autarquia, observando a segurança, rentabilidade, solvência e liquidez dos investimentos, em consonância com a legislação vigente.

Portaria n° 243 de 08 de maio de 2023
Resolve, Nomear, CÁSSIA DA SILVA MENDONÇA, para exercer o Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR TÉCNICO NI, CC-17, neste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho, a partir de 09 de maio de 2023, com lotação na Controladoria Geral.

Portaria n° 238 de 08 de maio de 2023
Resolve, Conceder um Suprimento de Fundos, em Regime de Adiantamento, na importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para o Servidor AMAURI PABLO GUEDES DE MIRANDA, Gerente Administrativo, Matrícula no. 21372AT, para aplicação na seguinte classificação funcional por funções, programas, subprogramas e elementos de despesas, conforme detalhamento abaixo:

Portaria n° 237 de 08 de maio de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 235 de 04 de maio de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar do Plano de Ação de Educação Previdenciária: Conversando sobre Previdência para 2023, que se realizará nos distritos de São Carlos, Nazaré e Calama, nos dias 17 a 21 de maio de 2023.

Portaria n° 234 de 04 de maio de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar do Plano de Ação de Educação Previdenciária: Conversando sobre Previdência para 2023, que se realizará nos distritos de São Carlos, Nazaré e Calama, nos dias 17 a 21 de maio de 2023.

Portaria n° 233 de 04 de maio de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar do Plano de Ação de Educação Previdenciária: Conversando sobre Previdência para 2023, que se realizará nos distritos de São Carlos, Nazaré e Calama, nos dias 17 a 21 de maio de 2023.

Portaria n° 232 de 04 de maio de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar do Plano de Ação de Educação Previdenciária: Conversando sobre Previdência para 2023, que se realizará nos distritos de São Carlos, Nazaré e Calama, nos dias 17 a 21 de maio de 2023.

Portaria n° 231 de 04 de maio de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar do Plano de Ação de Educação Previdenciária: Conversando sobre Previdência para 2023, que se realizará nos distritos de São Carlos, Nazaré e Calama, nos dias 17 a 21 de maio de 2023.

Portaria n° 230 de 04 de maio de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar do Plano de Ação de Educação Previdenciária: Conversando sobre Previdência para 2023, que se realizará nos distritos de São Carlos, Nazaré e Calama, nos dias 17 a 21 de maio de 2023.

Portaria n° 229 de 04 de maio de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar do Plano de Ação de Educação Previdenciária: Conversando sobre Previdência para 2023, que se realizará nos distritos de São Carlos, Nazaré e Calama, nos dias 17 a 21 de maio de 2023.

Portaria n° 228 de 04 de maio de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar do Plano de Ação de Educação Previdenciária: Conversando sobre Previdência para 2023, que se realizará nos distritos de São Carlos, Nazaré e Calama, nos dias 17 a 21 de maio de 2023.

Portaria n° 227 de 04 de maio de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar do Plano de Ação de Educação Previdenciária: Conversando sobre Previdência para 2023, que se realizará nos distritos de São Carlos, Nazaré e Calama, nos dias 17 a 21 de maio de 2023.

Portaria n° 226 de 04 de maio de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar do Plano de Ação de Educação Previdenciária: Conversando sobre Previdência para 2023, que se realizará nos distritos de São Carlos, Nazaré e Calama, nos dias 17 a 21 de maio de 2023.

Portaria n° 225 de 04 de maio de 2023
Resolve, Nomear, CÍNTIA VIVIANE DE NAZARÉ DOS SANTOS NUNES FERREIRA, para exercer o Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de AUDITOR DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, CC-16, neste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho, a partir de 05 de maio de 2023, com lotação na Gerência Médica.

Portaria n° 224 de 04 de maio de 2023
Resolve, Exonerar, RHAYSSA GABRIELLA COSTA DE SOUSA, cadastro nº. 21374AT, do Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de AUDITOR DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 05 de maio de 2023.

Portaria n° 223 de 03 de maio de 2023
Resolve, Exonerar, DENISE MUNIZ MIRANDA DE LUCENA, cadastro nº. 21532AT, do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR TÉCNICO NI, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 01 de maio de 2023.

Portaria n° 222 de 03 de maio de 2023
Resolve, Designar a servidora RUANNE ÉMELY BORGES CELESTINO, cadastro nº. 20991AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de GERENTE ADMINISTRATIVO, em substituição ao titular AMAURI PABLO GUEDES DE MIRANDA, cadastro nº. 21372AT, no período de 02 de maio a 09 de maio de 2023.

Portaria n° 206 de 28 de abril de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 205 de 26 de abril de 2023
Resolve, Alterar a Portaria n°.78/2022 de 09 de fevereiro de 2022, publicada no DOM n°. 3156 de 11 de fevereiro de 2022, que designa os servidores a desenvolver as atividades, no acompanhamento da execução dos serviços contratados, até o término das suas vigências e seus aditamentos, para fiscalização do contrato da empresa IMPACTUAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, atendendo as necessidades do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do município de Porto Velho - IPAM.

Portaria n° 204 de 26 de abril de 2023
Resolve, Alterar a Portaria n°.77 de 09 de fevereiro de 2022, publicada no DOM n°. 3156 de 11 de fevereiro de 2022, que designa os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização da Empresa AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO e INFORMÁTICA LTDA, com o objeto de contratação de empresa especializada para locação de Sistema de Gerenciamento de Regime Próprio de Previdência Social, incluindo a prestação de serviços de instalação, treinamentos, manutenção atualização e suporte técnico do Instituto.

Portaria n° 203 de 26 de abril de 2023
Resolve, Alterar a Portaria n°. 136 de 18 de março de 2022, publicada no DOM n° 3183 de 22 de março de 2022 que designa os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização da Empresa REZEK FERREIRA INFORMÁTICA, com o objeto de contratação de Empresa de Sistemas em Gestão de Saúde para atender as necessidades do Instituto.

Portaria n° 202 de 26 de abril de 2023
Resolve, Alterar a Portaria nº. 48/2023, publicada no DOM nº. 3403, de 01 de fevereiro de 2023, que designou a comissão Permanente de Recebimentos de bens, Materiais e Serviços do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho IPAM.

Portaria n° 201 de 24 de abril de 2023
Resolve, Nomear, ANA PAULA BASTOS SOUTO NUNES DUARTE, para exercer o Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIA EXECUTIVA PRESIDÊNCIA, CC-15, neste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho, a partir de 02 de maio de 2023, com lotação na Presidência.

Portaria n° 200 de 24 de abril de 2023
Resolve, Exonerar, a pedido, CAROLINE MATOS MARTINS, cadastro nº. 21075AT, do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIA EXECUTIVA PRESIDÊNCIA, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 02 de maio de 2023.

Portaria n° 199 de 18 de abril de 2023
Resolve, Designar o servidor DIEGO FERRUCIO MARQUETI, cadastro nº. 12581AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de GERENTE DE CONTABILIDADE, em substituição ao titular OBSMAR OZÉIAS RIBEIRO, cadastro nº. 12688AT, no período de 24 de abril a 03 de maio de 2023.

Portaria n° 198 de 18 de abril de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 196 de 14 de abril de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 195 de 13 de abril de 2023
Resolve, Alterar a Portaria n° 424 de 22 de setembro de 2022, publicada no DOM n° 3314 de 26 de setembro de 2022, que designa os servidores: SILVANA LIMA DA CRUZ – Matrícula nº11908AT – Titular, ELIELSON DA SILVA DE SOUZA – Matrícula n° 21015AT – Suplente, para fiscalização do contrato da empresa HYPERCLOUD CONSULTORIA E COMERCIO DE TECNOLOGIA LTDA – CNPJ nº 02.251.574/0001-68, atendendo as necessidades do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do município de Porto Velho - IPAM. Os servidores designados desenvolverão as atividades, no acompanhamento da execução dos serviços contratados, até o término das suas vigências e seus aditamentos:

Portaria n° 194 de 13 de abril de 2023
Resolve, Alterar a Portaria n° 123 de 10 de março de 2023, publicada no DOM n° 3430 de 13 de março de 2023, que designa os servidores: Silvana Lima da Cruz – Matrícula nº 11908AT – Titular e Elielson Da Silva De Souza – Matrícula n° 21015AT – Suplente, para fiscalização do contrato da empresa Clear Tecnologia da Informação LTDA– Processo nº 2022.67.1005182PA, Contrato nº 01/2023, CNPJ nº 30.088.923/0001-08, atendendo as necessidades do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do município de Porto Velho - IPAM. Os servidores designados desenvolverão as atividades, no acompanhamento da execução dos serviços contratados, até o término das suas vigências e seus aditamentos:

Portaria n° 193 de 13 de abril de 2023
Resolve, Alterar a Portaria n° 309 de 05 de julho de 2022, publicada no DOM n° 3258 de 07 de julho de 2022, que designa os servidores: ELIELSON DA SILVA DE SOUZA – Titular, cadastro n° 21015AT, SILVANA LIMA DA CRUZ – Suplente, cadastro nº. 11908AT, para fiscalização do contrato da empresa TSI COMERCIO DE INFORMÁTICA SERVIÇOS – CNPJ: 02.251.574/0001-68, PEDRO ROBERTO MONTEIRO - CNPJ: 04.905.566/0001-13 E CASSIA CRISTINA MARANGONI DE VIVEIROS - CNPJ: 25.465.051/0001-10, atendendo as necessidades do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do município de Porto Velho – IPAM. Os servidores designados desenvolverão as atividades, no acompanhamento da execução dos serviços contratados, até o término das suas vigências e seus aditamentos:

Portaria n° 191 de 12 de abril de 2023
Resolve, Alterar a Portaria n° 282 de 30 de julho de 2021, publicada no DOM n° 3020 de 02 de agosto de 2021, que designa os servidores CAROLINA HENRIQUES BARAÚNA PEREIRA DA SILVA, Chefe da Assessoria de Comunicação, Portaria nº. 148/2021, lotada na PRESIDÊNCIA e ALINE SUMECK BOMBONATO Assessor Técnico NII, Portaria nº 296/2020, lotada na CONTROLADORIA GERAL, para exercer as atribuições elencadas no Artigo 67 do Decreto Municipal n°. 17.565, de 23 de junho de 2017, no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho-IPAM.

Portaria n° 189 de 10 de abril de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 188 de 10 de abril de 2023
Resolve, Nomear, ANA GLEYSA DE OLIVEIRA GUEDES CARVALHO, para exercer o Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIA EXECUTIVA, CC-12, neste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho, a partir de 11 de abril de 2023, com lotação na Presidência.

Portaria n° 187 de 10 de abril de 2023
Resolve, Retificar portaria n° 160 de 31 de março de 2023, publicada no DOM n° 3445 de 03 de abril 2023, que nomeia, ALEXANDRE DE OLIVEIRA MESTRE, para exercer o Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIO EXECUTIVO, CC-12, neste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho, a partir de 03 de abril de 2023, com lotação na presidência.

Portaria n° 184 de 03 de abril de 2023
Resolve, Exonerar, SOLANGE ESTEVES DE SOUZA DUARTE, cadastro nº. 388AT, do Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 03 de abril de 2023.

Portaria n° 183 de 03 de abril de 2023
Resolve, Nomear, KEVIN MARAMALDO PEREIRA, para exercer o Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E PATRIMÔNIO, CC-11, neste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho, a partir de 03 de abril de 2023, com lotação na Divisão de Serviços Gerais e Patrimônio.

Portaria n° 161 de 31 de março de 2023
Resolve, Nomear, JAQUELINE MELO SIMÕES, para exercer o Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSISTENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CC-13, neste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho, a partir de 03 de abril de 2023, com lotação na Comissão Permanente de Licitação.

Portaria n° 160 de 31 de março de 2023
Resolve, Retificar portaria n° 158 de 29 de fevereiro de 2023, publicada no DOM n° 3444 de 31 de março 2023, que nomeia, ALEXANDRE DE OLIVEIRA MESTRE, para exercer o Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIO EXECUTIVO, CC-12, neste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho, a partir de 03 de abril de 2023, com lotação na presidência.

Portaria n° 159 de 30 de Março de 2023
Resolve, Nomear, ARMANDO DE FREITAS NOGUERA, para exercer o Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de PERITO MÉDICO, CC-16, neste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho, a partir de 03 de abril de 2023, com lotação na Divisão de Perícia Médica.

Portaria n° 158 de 29 de fevereiro de 2023
Resolve, Nomear, ALEXANDRE DE OLIVEIRA MESTRE, para exercer o Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIO EXECUTIVO, CC-12, neste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho, a partir de 03 de abril de 2023, com lotação na presidência.

Portaria n° 157 de 28 de Março de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria nº 156 de 27 de Março de 2023
Resolve, Nomear, LETÍCIA BENÍCIO DA CRUZ, para exercer o Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DA DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS, CC-11, neste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho, a partir de 03 de abril de 2023, com lotação na Divisão de Folha de Pagamento de Aposentados e Pensionistas.

Portaria nº 155 de 27 de Março de 2023
Resolve, Exonerar, ANA CLAUDIA SILVA DE SOUZA , cadastro no. 11916AT, do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DA DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 31 de março de 2023.

Portaria nº 154 de 27 de Março de 2023
Resolve, Nomear, RHAYSSA GABRIELLA COSTA DE SOUSA, para exercer o Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de AUDITOR DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, CC-16, neste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho, a partir de 03 de abril de 2023, com lotação na Gerência Médica.

Portaria nº 153 de 24 de Março de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 152 de 27 de Março de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias a servidora para participar no curso de Ouvidoria e sua Efetividade, que se realizará na cidade de Ji-Paraná/RO, no período de 12 à 15 de abril de 2023.

Portaria n° 151 de 27 de Março de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias a servidora para participar no curso de Ouvidoria e sua Efetividade, que se realizará na cidade de Ji-Paraná/RO, no período de 12 à 15 de abril de 2023.

Portaria n° 150 de 27 de Março de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias a servidora para participar no curso de Ouvidoria e sua Efetividade, que se realizará na cidade de Ji-Paraná/RO, no período de 12 à 15 de abril de 2023.

Portaria n° 149 de 27 de Março de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias a servidora para participar no curso de Ouvidoria e sua Efetividade, que se realizará na cidade de Ji-Paraná/RO, no período de 12 à 15 de abril de 2023.

Portaria n° 148 de 27 de Março de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias a servidora para participar no curso de Ouvidoria e sua Efetividade, que se realizará na cidade de Ji-Paraná/RO, no período de 12 à 15 de abril de 2023.

Portaria nº 144 de 16 de Março de 2023
Resolve, Exonerar, CÍNTIA VIVIANE DE NAZARÉ DOS SANTOS NUNES FERREIRA, cadastro nº. 20988AT, do Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de AUDITOR DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 16 março de 2023.

Portaria nº 143 de 16 de Março de 2023
Resolve, Exonerar, JOÃO PAULO MEDEIROS FELIZARDO, cadastro nº. 16666AT, do Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E PATRIMÔNIO, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 16 de março de 2023.

Portaria nº 142 de 16 de Março de 2023
Resolve, Exonerar, ELIELSON DA SILVA DE SOUZA, cadastro nº. 21015AT, do Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIO EXECUTIVO, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 16 de março de 2023.

Portaria nº 141 de 16 de Março de 2023
Resolve, Exonerar, IAN RAMOS SOBREIRA, cadastro nº. 20581AT, do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIO DA COORDENADORIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 16 de março de 2023.

Portaria nº 103 de 03 de Março de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria nº 102 de 02 de Março de 2023
Resolve, Designar o servidor ROBERVAL VALENCIA SALES, cadastro nº. 20372AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, em substituição a titular CAROLINA HENRIQUES BARAÚNA PEREIRA DA SIVA, cadastro nº. 15667AT, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias sendo de 01/03/2023 a 27/08/2023, por motivo de Licença Maternidade.

Portaria n° 95 de 28 de Fevereiro de 2023
Resolve, Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA-PRÊMIO, ao servidor ZIVALDO FERNANDES, matrícula nº 434AT, ocupante do quadro de servidores efetivos do IPAM.

Portaria n° 90 de 28 de Fevereiro de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias à servidora para participar do 5° CONGRESSO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS DOS RPPS E 12° CONGRESSO ESTADUAL DA ASSIMPASC, que se realizará na cidade de Florianópolis – SC, no período de 07 à 11 de março de 2023.

Portaria n° 88 de 24 de Fevereiro de 2023
Resolve, Nomear, ABIDENO GOMES DA SILVA JÚNIOR, para exercer o Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR I, CC-08, neste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho, a partir de 01 de março de 2023, com lotação na Divisão de Elemento Moderador.

Portaria n° 87 de 24 de Fevereiro de 2023
Resolve, Exonerar, CAMILA AZEVEDO COELHO SIDRIM, cadastro nº. 16659AT, do Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Assessor I, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 01 de março de 2023.

Portaria n° 84 de 24 de Fevereiro de 2023
Resolve, Nomear, JULIANO MEDEIROS LUCHINI, para exercer o Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIO DA COORDENADORIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA, CC-12, neste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho, a partir de 01 de março de 2023, com lotação na Coordenadoria De Assistência.

Portaria n° 83 de 24 de Fevereiro de 2023
Resolve, Exonerar, ADRIANA VASSILAKIS, cadastro nº. 20996AT, do Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIA DA COORDENADORIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 01 de março de 2023.

Portaria n° 81 de 23 de Fevereiro de 2023
Resolve, Designar o servidor EDSON NASCIMENTO DOS REIS, cadastro nº. 12170AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de GERENTE DE CONTABILIDADE, em substituição ao titular OBSMAR OZÉIAS RIBEIRO, cadastro nº. 12688AT, no período de 23 de fevereiro a 04 de março de 2023.

Portaria n° 77 de 14 de Fevereiro de 2023
GERENTES DE PROGRAMA PPA 2022 A 2025.

Portaria n° 76 de 10 de Fevereiro de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 74 de 09 de Fevereiro de 2023
Resolve, Retificar a Portaria n°49 de 30 de janeiro de 2023, publicada no DOM n° 3402 de 31 de janeiro de 2023, que designa alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 73 de 08 de Fevereiro de 2023
Resolve, Designar os servidores abaixo para compor a Comissão Especial Credenciamento, a fim de procederem a licitação na modalidade chamamento público do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 72 de 07 de Fevereiro de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar do II CONGRESSO INTERNACIONAL DE AUDITORIA E GESTÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE OPME - DMI, que se realizará na cidade de FORTALEZA - CE, no período de 22 à 25 de março de 2023.

Portaria n° 71 de 07 de Fevereiro de 2023
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar do II CONGRESSO INTERNACIONAL DE AUDITORIA E GESTÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE OPME - DMI, que se realizará na cidade de FORTALEZA - CE, no período de 22 à 25 de março de 2023.

Portaria n° 69 de 06 de Fevereiro de 2023
Identificação de programas, por unidades administrativas, gerentes de programas, ações e coordenadores de ações.

Portaria n° 68 de 06 de Fevereiro de 2023
Resolve, Designar a servidora SOLANGE ESTEVES DE SOUZA DUARTE, cadastro nº. 388AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de GERENTE FINANCEIRA em substituição a titular OQUELAINE MARQUES RODRIGUES, cadastro nº. 20286AT, no período de 07 a 11 de fevereiro de 2023.

Portaria n° 67 de 06 de Fevereiro de 2023
Resolve, Designar a servidora OQUELAINE MARQUES RODRIGUES, cadastro nº. 20286AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA em substituição ao titular JOSÉ ALEXANDRE CASAGRANDE, cadastro nº. 21350AT, no período de 07 a 11 de fevereiro de 2023.

Portaria n° 66 de 06 de Fevereiro de 2023
Resolve, Designar a servidora MARIA JACINTA BARBOSA DE OLIVEIRA, cadastro nº. 15695AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADORA TÉCNICA, em substituição a titular ODALICE PEREIRA DA SILVEIRA TINOCO, cadastro nº. 302AT, no período de 23 de fevereiro a 04 de março de 2023.

Portaria n° 65 de 06 de Fevereiro de 2023
Resolve, Designar o servidor MARCELO AUGUSTO MENDES BARBOSA, cadastro nº. 230AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR TÉCNICO em substituição a titular ODALICE PEREIRA DA SILVEIRA TINOCO, cadastro nº. 302AT, no período de 07 a 11 de fevereiro de 2023.

Portaria n° 64 de 06 de Fevereiro de 2023
Resolve, Designar o servidor MARCELO AUGUSTO MENDES BARBOSA, cadastro nº. 230AT, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIO DA COORDENADORIA TÉCNICA-COTEC, em substituição a titular MARIA JACINTA BARBOSA DE OLIVEIRA, cadastro nº. 15695AT, no período de 02 a 06 de fevereiro de 2023.

Portaria n° 63 de 03 de Fevereiro de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 50 de 31 de Janeiro de 2023
Resolve, Designar a servidora ISABELLA CARVALHO DE MILHOMEM E SILVA ARAÚJO, cadastro nº. 12335AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de PROCURADOR GERAL, em substituição ao titular GIULIANO CAIO SANT ́ ANA, cadastro nº. 20986AT, no período de 31 de janeiro a 09 de fevereiro de 2023.

Portaria n° 48 de 30 de Janeiro de 2023
Resolve, Retificar a Portaria nº.273/2021, publicada no DOM nº.3020, de 02 de agosto de 2021, que designou a comissão Permanente de Recebimentos de bens, Materiais e Serviços do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho IPAM.

Portaria n° 47 de 30 de Janeiro de 2023
Resolve, Retificar a Portaria n°089/2022 publicada no DOM n°.3156 de 17 de fevereiro de 2022, que designa as servidoras: MARIA JACINTA BARBOSA DE OLIVEIRA – Titular, cadastro n° 15695AT, Secretária da Coordenadoria Técnica e ANA PAULA BASTOS SOUTO NUNES DUARTE – Suplente, cadastro nº. 12840AT, Secretária Executiva da Presidência, para o gerenciamento dos contratos da empresa OI S.A, CNPJ nº 76.535.764/0001-43 tendo como OBJETO, a prestação de serviços de telefonia com o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, conforme abaixo especificado, para atender o disposto no Art. 67 da Lei 8.666.

Portaria n° 46 de 30 de Janeiro de 2023
Resolve, Retificar a Portaria nº504/2021 publicada no DOM nº2927 de 19 de março de 2021, que designa os servidores: SABRINA PESCADOR HERMIDA – Titular, cadastro n° 20505AT, MARCELO AUGUSTO MENDES BARBOSA – Suplente, cadastro nº 230AT, para fiscalização do contrato da empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, atendendo as necessidades do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do município de Porto Velho- IPAM.

Portaria n° 45 de 27 de Janeiro de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 44 de 26 de Janeiro de 2023
Resolve, Designar o servidor ROBERVAL VALENCIA SALES, cadastro nº.20372AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, em substituição a titular CAROLINA HENRIQUES BARAÚNA PEREIRA DA SILVA cadastro nº. 15667AT, no período de 25 de janeiro a 03 de fevereiro de 2023.

Portaria n° 43 de 26 de Janeiro de 2023
Resolve, Art. 1º – Conceder um Suprimento de Fundos, em Regime de Adiantamento, na importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para o Servidor JOÃO PAULO MEDEIROS FELIZARDO, Chefe de Divisão de Serviços Gerais e Patrimônio, cadastro nº. 1666-6, RG nº 784-101 – SSP/RO, CPF nº. 028.580.842-70, n° do Cartão de Débito Corporativo Assistência: 4674 8190 0525 3547, Previdência 4674 8111 0406 5575 para aplicação na seguinte classificação funcional por funções, programas, subprogramas e elementos de despesas, conforme detalhamento abaixo:

Portaria n° 42 de 24 de Janeiro de 2023
Resolve, arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar do curso de Workshop RPPS 2023, que se realizará na cidade de Foz do Iguaçu – PR, no período de 06 à 11 de fevereiro de 2023.

Portaria n° 41 de 24 de Janeiro de 2023
Resolve, arbitrar e conceder diárias a servidora para participar ddo curso de Workshop RPPS 2023, que se realizará na cidade de FOZ DO IGUAÇU - PR, no período de 06 à 11 de fevereiro de 2023.

Portaria n° 40 de 24 de Janeiro de 2023
Resolve, arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar no curso de Workshop RPPS 2023, que se realizará na cidade de FOZ DO IGUAÇU - PR,no período de 06 à 11 de fevereiro de 2023.

Portaria n° 39 de 24 de Janeiro de 2023
Resolve, arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar do curso de Workshop RPPS 2023, que se realizará na cidade de FOZ DO IGUAÇU - PR, no período de 06 à 11 de fevereiro de 2023.

Portaria n° 38 de 24 de Janeiro de 2023
Resolve, arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar no curso de Workshop RPPS 2023, que se realizará na cidade de FOZ DO IGUAÇU - PR,no período de 06 à 11 de fevereiro de 2023.

Portaria n° 37 de 24 de Janeiro de 2023
Resolve, arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar no curso de Workshop RPPS 2023, que se realizará na cidade de FOZ DO IGUAÇU - PR,no período de 06 à 11 de fevereiro de 2023.

Portaria n° 36 de 24 de Janeiro de 2023
Resolve, arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar do curso de Workshop RPPS 2023, que se realizará na cidade de FOZ DO IGUAÇU - PR, no período de 06 à 11 de fevereiro de 2023.

Portaria n° 35 de 24 de Janeiro de 2023
Resolve, arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar no curso de Workshop RPPS 2023, que se realizará na cidade de FOZ DO IGUAÇU - PR, no período de 06 à 11 de fevereiro de 2023.

Portaria n° 34 de 24 de Janeiro de 2023
Resolve, arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar do curso de Workshop RPPS 2023, que se realizará na cidade de Foz do Iguaçu – PR, no período de 06 à 11 de fevereiro de 2023.

Portaria n° 33 de 24 de Janeiro de 2023
Resolve, arbitrar e conceder diárias à servidora para participar do curso de Workshop RPPS 2023, que se realizará na cidade de Foz do Iguaçu – PR, no período de 06 à 11 de fevereiro de 2023.

Portaria n° 32 de 24 de Janeiro de 2023
Resolve, arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar no curso de Workshop RPPS 2023, que se realizará na cidade de FOZ DO IGUAÇU - PR, no período de 07 à 11 de fevereiro de 2023.

Portaria n° 31 de 20 de Janeiro de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 27 de 13 de Janeiro de 2023
Resolve, Retificar a Portaria nº 570 de 15 de dezembro de 2022, publicada no DOM nº 3371 de 19 de dezembro de 2022, onde concede as férias para o servidor IVAN FURTADO DE OLIVEIRA, cadastro nº 21043AT, conforme o quadro abaixo:

Portaria n° 26 de 13 de Janeiro de 2023
Resolve, Designar a servidora ALINE SUMECK BOMBONATO, cadastro nº. 20824AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CONTROLADORA GERAL, em substituição a titular CAROLINE ASSUNÇÃO CARDOSO, cadastro nº. 21061AT, no período de 25 de janeiro à 03 de fevereiro de 2023.

Portaria n° 25 de 13 de Janeiro de 2023
Resolve, Designar a servidora ILZA NEYARA DA SILVA MARQUES, cadastro nº. 11754AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, em substituição a titular ISABELLA CARVALHO MILHOMEM E SILVA ARAÚJO, cadastro nº. 12335AT, no período de 16 a 25 de janeiro de 2023.

Portaria n° 24 de 13 de Janeiro de 2023
Resolve, Designar a servidora RUANNE ÉMELY BORGES CELESTINO, cadastro nº. 20991AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, em substituição ao titular JOSÉ ALEXANDRE CASAGRANDE, cadastro nº. 21350AT, no período de 16 a 25 de janeiro de 2023.

Portaria n° 23 de 13 de Janeiro de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 19 de 10 de Janeiro de 2023
Resolve, Nomear, TAINÁ AGRA COSTA HOSQUEM, para exercer o Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DA DIVISÃO DE ODONTOLOGIA, CC-11, neste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho, a partir de 10 de janeiro de 2023, com lotação na Divisão de Odontologia.

Portaria n° 04 de 06 de Janeiro de 2023
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 03 de 05 de Janeiro de 2023
Resolve, Nomear, ADRIANA VASSILAKIS, para exercer o Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIA DA COORDENADORIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA, CC-12, neste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho, a partir de 09 de janeiro de 2023, com lotação na COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA.

Portaria n° 02 de 04 de Janeiro de 2023
Resolve, Exonerar, FRANCISCA JUSSINEIDE DE CARVALHO SILVA cadastro nº. 12963AT, do Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIA DA COORDENADORIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 04 janeiro de 2023.

Portaria n° 01 de 04 de Janeiro de 2023
Resolve, Designar a servidora SOLANGE ESTEVES DE SOUZA DUARTE, cadastro nº. 388AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de GERENTE FINANCEIRA, em substituição a titular OQUELAINE MARQUES RODRIGUES, cadastro nº. 20286AT, no período de 03 a 12 de janeiro de 2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 3 de janeiro.

Portaria n° 574 de 30 de Dezembro de 2022
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 573 de 26 de Dezembro de 2022
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 572 de 23 de Dezembro de 2022
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 571 de 16 de Dezembro de 2022
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 570 de 15 de Dezembro de 2022
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 569 de 14 de Dezembro de 2022
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 568 de 12 de Dezembro de 2022
Resolve, Retificar a Portaria nº 566 de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOM nº 3365 de 09 de dezembro de 2022, onde concede as férias para a servidora ADERLY VIANA DE OLIVEIRA, cadastro nº 60AT, conforme o quadro abaixo:

Portaria n° 567 de 08 de Dezembro de 2022
Resolve, Designar a servidora MARIA IRISNEY BARBOSA DE SOUZA, cadastro nº. 256AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR DE INVESTIMENTOS, em substituição ao titular ODILON JOSÉ DE SANTANA JÚNIOR, cadastro nº. 11002AT, no período de 1 a 20 de dezembro de 2022.

Portaria n° 564 de 08 de Dezembro de 2022
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 563 de 08 de Dezembro de 2022
Resolve, Designar o servidor LÍCIA CRISTINE NASCIMENTO MARQUES, cadastro nº. 12980AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de PRESIDENTE DA CPL, em substituição a titular QUEILA ISRAEL DA SILVA, cadastro nº. 12505AT, no período de 12 a 31 de dezembro de 2022.

Portaria n° 562 de 08 de Dezembro de 2022
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 561 de 07 de Dezembro de 2022
Resolve, Nomear, DENISE MUNIZ MIRANDA DE LUCENA, para exercer o Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR TÉCNICO NI, CC-17, neste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho, a partir de 08 de dezembro de 2022, com lotação na Controladoria Geral.

Portaria n° 560 de 07 de Dezembro de 2022
Resolve, Exonerar, FELIPE MULLER OLIVEIRA, cadastro nº. 21119AT, do Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR TÉCNICO NI, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 08 dezembro de 2022.

Portaria n° 559 de 06 de Dezembro de 2022
Resolve, Nomear, CAMILA AZEVEDO COELHO SIDRIM, para exercer o Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR I, CC-08, neste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho, a partir de 07 de dezembro de 2022, com lotação na Presidência.

Portaria n° 558 de 05 de Dezembro de 2022
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 557 de 02 de Dezembro de 2022
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 556 de 02 de Dezembro de 2022
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 546 de 01 de Dezembro de 2022
Resolve, Designar o servidor MARIVALDO BATISTA DOS PASSOS, cadastro nº. 132861AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PROCESSO, em substituição a titular CINTIA VENÂNCIO MARCOLAN, cadastro nº. 20995AT, no período de 05 a 14 de dezembro de 2022.

Portaria n° 545 de 01 de Dezembro de 2022
Conceder Progressão Funcional, aos servidores constantes na relação abaixo, pertencentes ao Quadro de Pessoal Estatutários do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM:

Portaria n° 543 de 30 de Novembro de 2022
Resolve, Nomear, SABRINA PESCADOR HERMIDA, para exercer o Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIA EXECUTIVA PRESIDÊNCIA, CC-15, neste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho, a partir de 05 de dezembro de 2022, com lotação na Presidência.

Portaria n° 542 de 30 de Novembro de 2022
Resolve, Exonerar, SABRINA PESCADOR HERMIDA, cadastro nº. 20505AT, do Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO ATIVOS, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 05 dezembro de 2022.

Portaria n° 541 de 30 de Novembro de 2022
Resolve, Exonerar, ANA PAULA BASTOS SOUTO NUNES DUARTE, cadastro nº.12840AT, do Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIA EXECUTIVA PRESIDÊNCIA, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 05 dezembro de 2022.

Portaria n° 529 de 28 de Novembro de 2022
Resolve, Designar a servidora TAINARA RODRIGUES DE SOUZA SIADE, cadastro nº. 21151AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Chefe da Divisão de Sindicância, Licitação e Contratos-PROGER/IPAM em substituição a titular CARLA QUEIROZ CAMURÇA, cadastro nº. 12424AT, no período de 18 a 27 de novembro de 2022. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação com efeitos retroativos do dia 18 de novembro.

Portaria n° 528 de 25 de Novembro de 2022
Resolve, Designar o servidor MARCELO AUGUSTO MENDES BARBOSA, cadastro nº. 230AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR TÉCNICO, em substituição a titular ODALICE PEREIRA DA SILVEIRA TINOCO, cadastro nº. 302AT, no período de 28 de novembro à 05 de dezembro de 2022.

Portaria n° 527 de 22 de Novembro de 2022
Resolve, Designar a servidora RUANNE ÉMELY BORGES CELESTINO, cadastro nº. 20991AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, em substituição ao titular JOSÉ ALEXANDRE CASAGRANDE, cadastro nº. 21350AT, no período de 23 à 25 de Novembro de 2022.

Portaria n° 526 de 22 de Novembro de 2022
Resolve, Designar a servidora LÍCIA CRISTINE NASCIMENTO MARQUES, cadastro nº. 12980AT do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em substituição ao titular DANIEL ORLANDO DANTAS DA SILVA, cadastro nº. 12122AT, no período de 21 de novembro a 10 de dezembro de 2022.

Portaria n° 525 de 22 de Novembro de 2022
Resolve, Retificar a Portaria n° 513 de 14 de novembro de 2022, publicada no DOM n° 3348 de 14 de novembro de 2022, que designa a servidora OQUELAINE MARQUES RODRIGUES cadastro nº. 20286AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO em substituição ao titular JOSÉ ALEXANDRE CASAGRANDE, cadastro nº. 21350AT, no período de 16 a 25 de novembro de 2022.

Portaria n° 523 de 21 de Novembro de 2022
Resolve, Designar o servidor DIEGO FERRUCIO MARQUETI, cadastro nº. 12581AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de GERENTE DE CONTABILIDADE, em substituição ao titular OBSMAR OZEIAS RIBEIRO, cadastro nº. 12688AT, no período de 21 a 30 de novembro de 2022. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Portaria n° 522 de 21 de Novembro de 2022
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 520 de 18 de Novembro de 2022
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 519 de 16 de Novembro de 2022
Resolve, Conceder férias para a servidora CAROLINA HENRIQUES BARAÚNA PEREIRA DA SILVA, cadastro n° 15667AT conforme quadro abaixo:

Portaria n° 518 de 16 de Novembro de 2022
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar no curso de OUVIDORIA E SUA EFETIVIDADE, que se realizará na cidade de JI-PARANÁ/RO, no período de 29.11.2022 a 02.12.2022.

Portaria n° 517 de 16 de Novembro de 2022
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar no curso de OUVIDORIA E SUA EFETIVIDADE, que se realizará na cidade de JI-PARANÁ/RO, no período de 29.11.2022 a 02.12.2022.

Portaria n° 516 de 16 de Novembro de 2022
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar no curso de OUVIDORIA E SUA EFETIVIDADE, que se realizará na cidade de JI-PARANÁ/RO, no período de 29.11.2022 a 02.12.2022.

Portaria n° 515 de 14 de Novembro de 2022
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 514 de 14 de Novembro de 2022
Resolve, Designar a servidora IRNA CLÁUDIA PINTO VILARIM cadastro nº. 205AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO em substituição ao titular SÉRGIO MOTA DE MORAES, cadastro nº. 361AT, no período de 01 de dezembro de 2022 a 02 de janeiro de 2023. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Portaria n° 513 de 14 de Novembro de 2022
Resolve, Designar a servidora OQUELAINE MARQUES RODRIGUES cadastro nº. 20286AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO em substituição ao titular JOSÉ ALEXANDRE CASAGRANDE, cadastro nº. 21350AT, no período de 16 a 25 de novembro de 2022. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Portaria n° 512 de 14 de Novembro de 2022
Resolve, Designar o servidor MARIVALDO ROSA DA SILVA, cadastro nº. 272AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de GERENTE FINANCEIRO em substituição a titular OQUELAINE MARQUES RODRIGUES, cadastro nº. 20286AT, no período de 16 a 25 de novembro de 2022. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Portaria n° 511 de 11 de Novembro de 2022
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar no curso de CONTABILIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, que se realizará na cidade de FORTALEZA/CE, no período de 06 à 10 de dezembro de 2022.

Portaria n° 510 de 11 de Novembro de 2022
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar no curso de CONTABILIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, que se realizará na cidade de FORTALEZA/CE, no período de 06 à 10 de dezembro de 2022.

Portaria n° 509 de 11 de Novembro de 2022
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 508 de 04 de Novembro de 2022
Altera e acrescenta dispositivos à Portaria nº 216/2021/IPAM, de 02 de julho de 2021, que dispõe sobre os casos omissos do serviço de Assistência à Saúde prestado pelo Instituto de Previdências e Assistência à Saúde do Município de Porto Velho – IPAM instituído pela Lei Complementar nº 841, de 25 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

Portaria n° 507 de 04 de Novembro de 2022
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 506 de 04 de Novembro de 2022
Resolve, Designar o servidor MARIVALDO ROSA DA SILVA, cadastro nº. 272AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS E FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE em substituição a titular CAROLINE SOUZA DA SILVA ZANOL, cadastro nº.15676AT, no período de 01 a 10 de novembro de 2022.

Portaria n° 505 de 01 de Novembro de 2022
Resolve, Exonerar, VANESSA GRAZIELA DOS SANTOS FERREIRA, cadastro nº12300AT, do Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR I do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 07 de novembro de 2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria n° 504 de 01 de Novembro de 2022
Conceder Progressão Funcional, a servidora constante na relação abaixo, pertencente ao Quadro de Pessoal Estatutários do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM:

Portaria n° 479 de 28 de Outubro de 2022
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 478 de 28 de Outubro de 2022
Resolve, Designar a servidora IRLANDÊS DINANCI PEREIRA cadastro nº.191AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR II em substituição a titular GIOVANA PARADA VASQUES SILVA, cadastro nº. 12416AT, no período de 30.10.2022 à 16.11.2022.

Portaria n° 477 de 26 de Outubro de 2022
Resolve, Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Inventário, Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis desta Autarquia Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 476 de 26 de Outubro de 2022
Resolve, Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente de Desfazimento de Bens do Acervo Patrimonial, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 475 de 24 de Outubro de 2022
Resolve, Exonerar, a pedido TAINÁ AGRA COSTA HOSQUEM, cadastro nº. 1288AT, do Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DA DIVISÃO DE ODONTOLOGIA, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 01 de novembro de 2022.

Portaria n° 474 de 24 de Outubro de 2022
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 473 de 24 de Outubro de 2022
Resolve, Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão conforme Decreto n° 18.475, de 22 de setembro de 2022 e publicado no DOM n°.3315 de 27 de setembro de 2022, que dispõe sobre procedimento de encerramento do Exercício Financeiro de 2022, estabelecendo medidas de controle das despesas, fixando prazos para execução orçamentaria, financeira e patrimonial, considerando os Órgãos e Entidades de Administração Direta e Indireta, para fins de cumprimento da Lei 4.320/64, Lei Complementar nº. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Instruções Normativas do TCE-RO e demais legislações pertinentes, fixando prazos para conclusão da execução orçamentária, financeira e patrimonial deste exercício.

Portaria n° 472 de 24 de Outubro de 2022
Resolve, Arbitrar e conceder diárias à servidora para participar no I SEMINÁRIO ANORPREV, que se realizará na cidade de NATAL-RN, no período de 02 à 05 de novembro de 2022.

Portaria n° 471 de 24 de Outubro de 2022
Resolve, Arbitrar e conceder diárias à servidora para participar no I SEMINÁRIO ANORPREV, que se realizará na cidade de NATAL-RN, no período de 02 à 05 de novembro de 2022.

Portaria n° 470 de 24 de Outubro de 2022
Resolve, Arbitrar e conceder diárias à servidora para participar no I SEMINÁRIO ANORPREV, que se realizará na cidade de NATAL-RN, no período de 02 à 05 de novembro de 2022.

Portaria n° 469 de 24 de Outubro de 2022
Resolve, Arbitrar e conceder diárias à servidora para participar no I SEMINÁRIO ANORPREV, que se realizará na cidade de NATAL-RN, no período de 02 à 05 de novembro de 2022.

Portaria n° 468 de 24 de Outubro de 2022
Resolve, Arbitrar e conceder diárias à servidora para participar no I SEMINÁRIO ANORPREV, que se realizará na cidade de NATAL-RN, no período de 02 à 05 de novembro de 2022.

Portaria n° 467 de 24 de Outubro de 2022
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar no I SEMINÁRIO ANORPREV, que se realizará na cidade de NATAL-RN, no período de 02 à 05 de novembro de 2022.

Portaria n° 466 de 21 de Outubro de 2022
Resolve, Designar o servidor MARCELO AUGUSTO MENDES BARBOSA cadastro nº. 023AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de GERENTE ADMINISTRATIVO em substituição ao titular AMAURÍ PABLO GUEDES DE MIRANDA, cadastro nº. 21372AT, no período de 24 á 28 de outubro de 2022.

Portaria n° 465 de 18 de Outubro de 2022
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar no I SEMINÁRIO ANORPREV, que se realizará na cidade de NATAL-RN, no período de 02 à 05 de novembro de 2022.

Portaria n° 464 de 17 de Outubro de 2022
Resolve, Nomear, ANA CLEIA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR II, CC-7, neste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho, a partir de 18 de outubro de 2022, com lotação na Presidência.

Portaria n° 463 de 17 de Outubro de 2022
Resolve, Designar o servidor ANTÔNIO MARCOS VEIGA PINHEIRO cadastro nº. 21085AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de GERENTE DE ARRECADAÇÃO em substituição a titular CLAUDINEIA ARAÚJO DE OLIVEIRA BORTOLETE, cadastro nº. 132AT, no período de 17 á 26 de outubro de 2022.

Portaria n° 462 de 17 de Outubro de 2022
Resolve, Retificar a Portaria n° 451 de 03 de outubro de 2022, publicada no DOM n° 3320 de 04 de outubro de 2022, que designou os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão conforme Decreto n° 18.475, de 22 de setembro de 2022, publicado no DOM n°.3315 de 27 de setembro de 2022, que dispõe sobre procedimento de encerramento do Exercício Financeiro de 2022, estabelecendo medidas de controle das despeças, fixando prazos para execução orçamentaria, financeira e patrimonial, considerando os Órgãos e Entidades de Administração Direta e Indireta, para fins de cumprimento da Lei 4.320/64, Lei Complementar nº. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Instruções Normativas do TCE-RO e demais legislações pertinentes, fixando prazos para conclusão da execução orçamentária, financeira e patrimonial deste exercício.

Portaria n° 461 de 14 de Outubro de 2022
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar no curso do COMPLETO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA A FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS, que se realizará na cidade de SÃO PAULO/SP no período de 23 à 28 de outuro de 2022.

Portaria n° 460 de 14 de Outubro de 2022
Resolve, Arbitrar e conceder diárias a servidora para participar no curso do COMPLETO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA A FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS, que se realizará na cidade de SÃO PAULO/SP no período de 23 à 28 de outuro de 2022.

Portaria n° 459 de 14 de Outubro de 2022
Resolve, Arbitrar e conceder diárias a servidora para participar no curso do COMPLETO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA A FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS, que se realizará na cidade de SÃO PAULO/SP no período de 23 à 28 de outuro de 2022.

Portaria n° 458 de 14 de Outubro de 2022
Resolve, Exonerar, HELDESON SOUZA DA CUNHA, cadastro nº. 21289AT, do Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR II, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 17 de outubro de 2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria n° 457 de 14 de Outubro de 2022
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 456 de 10 de Outubro de 2022
Resolve, Designar o servidor MARIVALDO ROSA DA SILVA cadastro nº. 272AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE FINANÇAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA em substituição a titular SOLANGE ESTEVES DE SOUZA DUARTE, cadastro nº. 388AT, no período de 10 á 29 de outubro de 2022.

Portaria n° 455 de 07 de Outubro de 2022
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 454 de 05 de Outubro de 2022
Resolve, Designar a servidora IRLANDES DINANCI PEREIRA cadastro nº. 191AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR I, em substituição ao titular MURILO HENRIQUE RICARDO VIEIRA, cadastro nº. 20852AT, no período de 10 à 29 de outubro de 2022.

Portaria n° 453 de 04 de Outubro de 2022
Resolve: Conceder Progressão Funcional, aos servidores constantes na relação abaixo, pertencentes ao Quadro de Pessoal Estatutários do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM:

Portaria n° 452 de 05 de Outubro de 2022
RESOLVE: Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, à servidora TEREZINHA TELMA PORTELA COELHO, RG: 66527 SSP/RO, C.P.F: 290.498.812-20, Cadastro nº 18946, ocupante do cargo de Merendeira Escolar, Nível I, Referência 16, Carga Horária 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/ESTATUTÁRIO, com fundamento no art. 3º, I, II, III, parágrafo único, da Emenda Constitucional n°. 47/2005. Retroagindo a partir de 03 de outubro de 2022.

Portaria n° 451 de 03 de Outubro de 2022
Resolve, Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão conforme Decreto n° 18.475, de 22 de setembro de 2022 e publicado no DOM n°.3315 de 27 de setembro de 2022, que dispõe sobre procedimento de encerramento do Exercício Financeiro de 2022, estabelecendo medidas de controle das despeças, fixando prazos para execução orçamentaria, financeira e patrimonial, considerando os Órgãos e Entidades de Administração Direta e Indireta, para fins de cumprimento da Lei 4.320/64, Lei Complementar nº. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Instruções Normativas do TCE-RO e demais legislações pertinentes, fixando prazos para conclusão da execução orçamentária, financeira e patrimonial deste exercício.

Portaria n° 450 de 05 de Outubro de 2022
RESOLVE: Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, à servidora SANDRA GUERREIRO PANTOJA DOS SANTOS, RG: 168254 SESDEC/RO, C.P.F: 162.818.612-72, Cadastro nº 26361, ocupante do cargo de Técnico de Nível Médio, Classe D, Referência XIII, Carga Horária 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD/ESTATUTÁRIO, com fundamento no art. 3º, I, II, III, parágrafo único, da Emenda Constitucional n°. 47/2005. Retroagindo a partir de 03 de outubro de 2022.

Portaria n° 449 de 04 de Outubro de 2022
RESOLVE: Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, ao servidor RAIMUNDO LIMA DE FRANÇA, RG: 189106 SESDEC/RO, C.P.F: 317.026.272-68, Cadastro nº 631772, ocupante do cargo de Agente de Limpeza Escolar, Nível I, Referência 18, Carga Horária 40 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/ESTATUTÁRIO, com fundamento no art. 3º, I, II, III, parágrafo único, da Emenda Constitucional n°. 47/2005. Retroagindo a partir de 03 de outubro de 2022.

Portaria n° 448 de 04 de Outubro de 2022
RESOLVE: Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, ao servidor NEALDO DA SILVA FILHO, RG: 136733 SSP/RO, C.P.F: 113.872.702-49, Cadastro nº 377450, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Classe C, Referência XII, Carga Horária 40 horas, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMES/ESTATUTÁRIO, com fundamento no art. 3º, I, II, III, parágrafo único, da Emenda Constitucional n°. 47/2005. Retroagindo a partir de 03 de outubro de 2022.

Portaria n° 447 de 04 de Outubro de 2022
RESOLVE: Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, à servidora MARIA SANDRA BANDEIRA, RG: 465405 SESDEC/RO, C.P.F: 441.991.714-87, Cadastro nº 12716, ocupante do cargo de Auditor do Tesouro Municipal, Classe C, Referência IV, Carga Horária 40 horas, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda – SEMFAZ/ESTATUTÁRIO, com fundamento no art. 3º, I, II, III, parágrafo único, da Emenda Constitucional n°. 47/2005. Retroagindo a partir de 03 de outubro de 2022.

Portaria n° 446 de 04 de Outubro de 2022
RESOLVE: Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, à servidora MARIA OLIVEIRA PENA, RG: 668372 SESDEC/RO, C.P.F: 277.283.582-00, Cadastro nº 21642, ocupante do cargo de Agente de Secretaria Escolar, Nível II, Referência 16, Carga Horária 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/ESTATUTÁRIO, com fundamento no art. 3º, I, II, III, parágrafo único, da Emenda Constitucional n°. 47/2005. Retroagindo a partir de 03 de outubro de 2022.

Portaria n° 445 de 03 de Outubro de 2022
RESOLVE: Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, à servidora MARIA LÚCIA DA COSTA, RG: 39845 SESDEC/RO, C.P.F: 220.922.692-91, Cadastro nº 426925, ocupante do cargo de Agente de Limpeza Escolar, Nível I, Referência 18, Carga Horária 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/ESTATUTÁRIO, com fundamento no art. 3º, I, II, III, parágrafo único, da Emenda Constitucional n°. 47/2005. A partir de 03 de outubro de 2022.

Portaria n° 444 de 03 de Outubro de 2022
RESOLVE: Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, à servidora MARIA BETÂNIA BASÍLIO DE SOUZA, RG: 289379 SESDEC/RO, C.P.F: 221.270.202-78, Cadastro nº 578784, ocupante do cargo de Técnico de Nível Médio, Classe D, Referência XIII, Carga Horária 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD/ESTATUTÁRIO, com fundamento no art. 3º, I, II, III, parágrafo único, da Emenda Constitucional n°. 47/2005. A partir de 03 de outubro de 2022.

Portaria n° 443 de 03 de Outubro de 2022
RESOLVE: Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, ao servidor MANOEL PERMINO DE OLIVEIRA, RG: 247951 SESDEC/RO, C.P.F: 204.801.482-87, Cadastro nº 335291, ocupante do cargo de Vigia, Classe A, Referência XIII, Carga Horária 40 horas, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos – SEMISB/SEMUSB/ESTATUTÁRIO, com fundamento no art. 3º, I, II, III, parágrafo único, da Emenda Constitucional n°. 47/2005. A partir de 03 de outubro de 2022.

Portaria n° 442 de 03 de Outubro de 2022
RESOLVE: Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, ao servidor LUIZ VIEIRA SOBRINHO, RG: 247423 SESDEC/RO, C.P.F: 204.345.292-49, Cadastro nº 285503, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Classe B, Referência XIII, Carga Horária 40 horas, lotado na Controladoria Geral do Município – CGM/ESTATUTÁRIO, com fundamento no art. 3º, I, II, III, parágrafo único, da Emenda Constitucional n°. 47/2005. A partir de 03 de outubro de 2022.

Portaria n° 441 de 03 de Outubro de 2022
RESOLVE: Conceder APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS CALCULADOS PELA MÉDIA ARITMÉTICA, SEM PARIDADE, à servidora LÚCIA HELENA ORTEGA, RG: 81506 SESDEC/RO, C.P.F: 923.942.218-87, Cadastro nº 26882, ocupante do cargo de Professor, Nível II, Referência 8, Carga Horária 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/ESTATUTÁRIO, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, letra “b”, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, c/c Art. 43, incisos I, II e III e Art. 77, § 10º, da Lei Complementar nº. 404/2010. A partir de 03 de outubro de 2022.

Portaria n° 440 de 03 de Outubro de 2022
RESOLVE: Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, à servidora LEONIR FRAZÃO, RG: 32876 SESDEC/RO, C.P.F: 202.248.181-04, Cadastro nº 19250, ocupante do cargo de Professor, Nível II, Referência 16, Carga Horária 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/ESTATUTÁRIO, com fundamento no art. 3º, I, II, III, parágrafo único, da Emenda Constitucional n°. 47/2005. A partir de 03 de outubro de 2022.

Portaria n° 439 de 03 de Outubro de 2022
RESOLVE: Conceder APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS CALCULADOS PELA MÉDIA ARITMÉTICA, SEM PARIDADE, ao servidor LAURO CÂMARA JARDIM FILHO, RG: 220443 SSP/RO, C.P.F: 750.327.598-72, Cadastro nº 212655, ocupante do cargo de Instrutor de Artes, Nível I, Referência 11, Carga Horária 40 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/ESTATUTÁRIO, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, letra “b”, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, c/c Art. 43, incisos I, II e III e Art. 77, § 10º, da Lei Complementar nº. 404/2010. A partir de 03 de outubro de 2022.

Portaria n° 438 de 03 de Outubro de 2022
RESOLVE: Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, à servidora FRANCISCA AURELINA DA COSTA, RG: 46902 SESDEC/RO, C.P.F: 113.334.802-53, Cadastro nº 117912, ocupante do cargo de Merendeira Escolar, Nível I, Referência 13, Carga Horária 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/ESTATUTÁRIO, com fundamento no Art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com o art. 69, I, II, III, IV e parágrafo único, da Lei Complementar n° 404/2010. A partir de 03 de outubro de 2022.

Portaria n° 437 de 03 de Outubro de 2022
RESOLVE: Conceder APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS CALCULADOS PELA MÉDIA ARITMÉTICA, SEM PARIDADE, à servidora DEUSELINA LOPES DA SILVA, RG: 522707 SESDEC/RO, C.P.F: 348.509.372-68, Cadastro nº 120262, ocupante do cargo de Gari, Classe A, Referência IX, Carga Horária 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos – SEMISB/SEMUSB/ESTATUTÁRIO, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, letra “b”, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, c/c Art. 43, incisos I, II e III e Art. 77, § 10º, da Lei Complementar nº. 404/2010. A partir de 03 de outubro de 2022.

Portaria n° 436 de 03 de Outubro de 2022
RESOLVE: Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, à servidora EDIMAR CONSTÂNCIO COSTA, RG: 309260 SESDEC/RO, C.P.F: 341.058.242-87, Cadastro nº 11958, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe A, Referência XII, Carga Horária 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/ESTATUTÁRIO, com fundamento no art. 3º, I, II, III, parágrafo único, da Emenda Constitucional n°. 47/2005. A partir de 03 de outubro de 2022.

Portaria n° 433 de 10 de Outubro de 2022
RESOLVE: Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, ao servidor FRANCISCO RAMOS DO NASCIMENTO, RG: 186823 SSP/RO, C.P.F: 149.533.312-49, Cadastro nº 196073, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Saúde, Classe A, Referência XIV, Carga Horária 30 horas, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA/ESTATUTÁRIO, com fundamento no art. 3º, I, II, III, parágrafo único, da Emenda Constitucional n°. 47/2005. Retroagindo a partir de 07 de outubro de 2022.

Portaria n° 432 de 07 de Outubro de 2022
RESOLVE: Conceder Pensão por Morte à ANALICE ALVES PEREIRA GARCIA (Cônjuge), C.P.F: 283.715.772-49, RG: 285097 SESDEC/RO, nascida em 31/03/1967, vitalícia, cota 100%, beneficiária do instituidor RUBEN YNOCENTE GARCIA, cargo: Médico, Classe G, Referência III, carga horária de 40 horas semanais, cadastro: 284191, SEMUSA/EST, falecido em 07/04/2022.

Portaria n° 431 de 06 de Outubro de 2022
RESOLVE: Conceder Pensão por Morte à MARIA NEUZA DA CONCEIÇÃO LIMA (Companheira), C.P.F: 326.386.632-04, RG: 1491715 SESDEC/RO, nascida em 13/09/1966, vitalícia, cota 100%, beneficiária do instituidor NEMIAS FERNANDES DE OLIVEIRA, cargo: Mestre de Obras, Classe B, Referência V, carga horária de 40 horas semanais, cadastro: 144, INATIVO/IPAM, falecido em 20/04/2022.

Portaria n° 430 de 29 de Setembro de 2022
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 429 de 29 de Setembro de 2022
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas em razão do (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho.

Portaria n° 428 de 27 de Setembro de 2022
Resolve, Arbitrar e conceder diárias a servidora para participar do curso O REGIME PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO: CÁLCULO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, que se realizará na cidade RECIFE - PE, no período de 18 à 22 de outubro de 2022.

Portaria n° 427 de 27 de Setembro de 2022
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar do curso O REGIME PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO: CÁLCULO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, que se realizará na cidade RECIFE - PE, no período de 18 à 22 de outubro de 2022.

Portaria n° 426 de 26 de Setembro de 2022
Resolve, Designar o servidor EDSON NASCIMENTO DOS REIS, cadastro nº. 12170AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de GERENTE DE CONTABILIDADE, em substituição o titular OBSMAR OZÉIAS RIBEIRO, cadastro nº. 12688AT, no período de 10 à 19 de outubro de 2022.

Portaria n° 424 de 22 de Setembro de 2022
Resolve, Designar os servidores, SILVANA LIMA DA CRUZ – Matrícula nº11908AT – Titular, ELIELSON DA SILVA DE SOUZA – Matrícula n° 21015AT – Suplente, para fiscalização do contrato da empresa HYPERCLOUD CONSULTORIA E COMERCIO DE TECNOLOGIA LTDA – CNPJ nº 02.251.574/0001-68, atendendo as necessidades do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do município de Porto Velho - IPAM. Os servidores designados desenvolverão as atividades, no acompanhamento da execução dos serviços contratados, até o término das suas vigências e seus aditamentos:

Portaria n° 423 de 20 de Setembro de 2022
Resolve, Art. 1º – Conceder um Suprimento de Fundos, em Regime de Adiantamento, na importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para o Servidor JOÃO PAULO MEDEIROS FELIZARDO, Chefe de Divisão de Serviços Gerais e Patrimônio, cadastro nº. 1666-6, RG nº 784-101 – SSP/RO, CPF nº. 028.580.842-70, n° do Cartão de Débito Corporativo Assistência: 4674 8190 0525 3547, Previdência 4674 8111 0406 5575 para aplicação na seguinte classificação funcional por funções, programas, subprogramas e elementos de despesas, conforme detalhamento abaixo:

Portaria n° 422 de 19 de Setembro de 2022
Resolve, Designar a servidora CÍNTIA VENÂNCIO MARCOLAN, cadastro nº. 20595AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de PROCURADORA GERAL, em substituição o titular GIULIANO CAIO SANT’ANA, cadastro nº. 20986AT, no período de 20 à 30 de setembro de 2022.

Portaria n° 421 de 19 de Setembro de 2022
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 420 de 09 de Setembro de 2022
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar do curso do XXXIX CBP Congresso Brasileiro de Psiquiatria, que se realizará na cidade de Fortaleza – Ce, no período de 04 à 09 de Outubro de 2022.

Portaria n° 419 de 09 de Setembro de 2022
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 418 de 08 de Setembro de 2022
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar do curso do 20° CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO – APEPREV 2022, que se realizará na cidade de CURITIBA – PR, no período de 20 à 24 de setembro de 2022.

Portaria n° 417 de 08 de Setembro de 2022
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar do curso do 20° CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO – APEPREV 2022, que se realizará na cidade de CURITIBA – PR, no período de 20 à 24 de setembro de 2022.

Portaria n° 416 de 08 de Setembro de 2022
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar do curso do 20° CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO – APEPREV 2022, que se realizará na cidade de CURITIBA – PR, no período de 20 à 24 de setembro de 2022.

Portaria n° 415 de 08 de Setembro de 2022
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar do curso do 20° CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO – APEPREV 2022, que se realizará na cidade de CURITIBA – PR, no período de 20 à 24 de setembro de 2022.

Portaria n° 414 de 08 de Setembro de 2022
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar do curso do 20° CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO – APEPREV 2022, que se realizará na cidade de CURITIBA – PR, no período de 20 à 24 de setembro de 2022.

Portaria n° 413 de 08 de Setembro de 2022
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar do curso do 20° CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO – APEPREV 2022, que se realizará na cidade de CURITIBA – PR, no período de 20 à 24 de setembro de 2022.

Portaria n° 412 de 08 de Setembro de 2022
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar do curso do 20° CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO – APEPREV 2022, que se realizará na cidade de CURITIBA – PR, no período de 20 à 24 de setembro de 2022.

Portaria n° 411 de 08 de Setembro de 2022
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar do curso do 20° CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO – APEPREV 2022, que se realizará na cidade de CURITIBA – PR, no período de 20 à 24 de setembro de 2022.

Portaria n° 410 de 08 de Setembro de 2022
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar do curso do 20° CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO – APEPREV 2022, que se realizará na cidade de CURITIBA – PR, no período de 20 à 24 de setembro de 2022.

Portaria n° 409 de 08 de Setembro de 2022
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar do curso do 20° CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO – APEPREV 2022, que se realizará na cidade de CURITIBA – PR, no período de 20 à 24 de setembro de 2022.

Portaria n° 408 de 08 de Setembro de 2022
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar do curso do 20° CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO – APEPREV 2022, que se realizará na cidade de CURITIBA – PR, no período de 20 à 24 de setembro de 2022.

Portaria n° 407 de 06 de Setembro de 2022
Resolve, Retificar a Portaria n° 402 de 02 de setembro de 2022, publicada no DOM n° 3301 de 06 de setembro de 2022, que altera as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 406 de 05 de Setembro de 2022
Resolve: Conceder Progressão Funcional, aos servidores constantes na relação abaixo, pertencentes ao Quadro de Pessoal Estatutários do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 405 de 05 de Setembro de 2022
Resolve, Designar a servidora ANA PAULA BASTOS SOUTO NUNES DUARTE, cadastro nº. 12840AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE GABINETE, em substituição a titular FERNANDA FERREIRA, cadastro nº. 12998AT, no período de 05 à 14 de Setembro de 2022.

Portaria n° 404 de 05 de Setembro de 2022
Resolve, Retificar a Portaria n° 370 de 16 de agosto de 2022, publicada no DOM n° 3288 de 18 de agosto de 2022, que altera as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 402 de 02 Setembro de 2022
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 401 de 26 de Setembro de 2022
Retificar a Portaria n. 337/DIBEN/PRESIDÊNCIA/IPAM, de 01.09.2021, publicado no Diário Oficial Dos Municípios do Estado de Rondônia n° 3045 de 06.09.2021, que concedeu Aposentadoria à servidora EDILEUZA MARIA DOS REIS OLIVEIRA, RG: 523301 SESDEC/RO, C.P.F: 371.466.451-34, Cadastro nº 104498, ocupante do cargo de Especialista em Educação, Nível I, Referência 5, Carga Horária 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/EST, para fazer constar a expressão PROVENTOS INTEGRAIS CALCULADOS PELA MÉDIA ARITMÉTICA, SEM PARIDADE, nos termos do art. 40, §1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n. 41/2003, em cumprimento à Decisão Monocrática nº 0195/2022-GABEOS proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, constante no Processo n. 0852/2022– TCE/RO.

Portaria n° 400 de 13 de Setembro de 2022
Conceder Pensão por Morte à FRANCISCO ALBUQUERQUE DA SILVA (Filho), C.P.F: 049.844.262-41, RG: 1629920 SESDEC/RO, nascido em 15/08/2004, temporária, cota 50%, e HILTON ALBUQUERQUE DA SILVA (Filho), C.P.F: 049.844.692-18, RG: 1629921 SESDEC/RO, nascido em 02/11/2007, temporária, cota 50%, ambos beneficiários do instituidor FRANCISCO ALVES DA SILVA, cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Classe B, Referência XII, carga horária de 40 horas semanais, cadastro: 882515, SEMISB/SEMOB/ESTATUTÁRIO, falecido em 28/03/2022. Consubstanciado no art. 40, § 2º e § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/03, combinada com a Lei Complementar Municipal nº. 404/10, em seu artigo 9º, alínea “a”; artigo 54, inciso II, §§1º e 3º; artigo 55, inciso II, artigo 56, artigo 59, artigo 62, inciso I, alínea a" e Inciso II, alínea “a” e artigo 64, incisos I e II. Retroagindo à data do óbito em 28/03/2022.

Portaria n° 399 de 09 de Setembro de 2022
Conceder Pensão por Morte à MÁRIO COELHO DE MATOS (Cônjuge), C.P.F: 074.645.684- 00, RG: 675275 SSP/RO, nascido em 01/12/1947, vitalícia, cota 100%, beneficiário da instituidora JACIRA AMORIM DE MATOS, cargo: Técnico de Laboratório, Classe B, Referência 5, carga horária de 40 horas semanais, cadastro: 118085, INATIVO/IPAM, falecida em 13/05/2022. Consubstanciado no art. 40, §2º e §7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinada com a Lei Complementar Municipal nº. 404/10, em seu artigo 9º, alínea “a”; artigo 54, inciso I, §1º e §3º, artigo 55, inciso I; artigo 59; artigo 62, incisos I, alínea “a” e artigo 64, inciso I. Retroagindo à data do óbito em 13/05/2022.

Portaria n° 398 de 08 de Setembro de 2022
Conceder Pensão por Morte à IVAN BENARROCH DA SILVA (Companheiro), C.P.F: 591.697.452-34, RG: 450418 SSP/RO, nascido em 20/10/1976, vitalícia, cota 50%, e à MARIA EDUARDA ALENCAR BENARROCH, C.P.F: 041.002.012-57, RG: 1417888 SESDEC/RO, nascida em 22/06/2007, temporária, cota 50%, ambos beneficiários da instituidora GISELE CELENE ALVES DE ALENCAR, cargo: Professor, Nível II, Referência 02, carga horária de 25 horas semanais, cadastro: 69171, INATIVO/IPAM, falecida em 04/07/2022. Consubstanciado no art. 40, § 2º e § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/03, combinada com a Lei Complementar Municipal nº. 404/10, em seu artigo 9º, alínea “a”; artigo 54, inciso I, artigo 55, inciso I, artigo 56, artigo 59, artigo 62, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea “a” e artigo 64, incisos I e II. Retroagindo à data do óbito em 04/07/2022.

Portaria n° 397 de 08 de Setembro de 2022
Conceder Pensão por Morte à IVAN BENARROCH DA SILVA (Companheiro), C.P.F: 591.697.452-34, RG: 450418 SSP/RO, nascido em 20/10/1976, vitalícia, cota 50%, e à MARIA EDUARDA ALENCAR BENARROCH, C.P.F: 041.002.012-57, RG: 1417888 SESDEC/RO, nascida em 22/06/2007, temporária, cota 50%, ambos beneficiários da instituidora GISELE CELENE ALVES DE ALENCAR, cargo: Professor, Nível II, Referência 04, carga horária de 25 horas semanais, cadastro: 190158, INATIVO/IPAM, falecida em 04/07/2022. Consubstanciado no art. 40, § 2º e § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/03, combinada com a Lei Complementar Municipal nº. 404/10, em seu artigo 9º, alínea “a”; artigo 54, inciso I, artigo 55, inciso I, artigo 56, artigo 59, artigo 62, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea “a” e artigo 64, incisos I e II. Retroagindo à data do óbito em 04/07/2022.

Portaria n° 396 de 06 de Setembro de 2022
Conceder Pensão por Morte à ELIETE CAMPOS DAVIES (Cônjuge), C.P.F: 203.102.422-15, RG: 65590 SESDEC/RO, nascida em 03/05/1956, vitalícia, cota 100%, beneficiária do instituidor ALEXANDRE GALDINO DAVIES, cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Classe B, Referência XII, carga horária de 40 horas semanais, cadastro: 12245, SEMAD/ESTATUTÁRIO, falecido em 08/04/2022. Consubstanciado no art. 40, § 2º e § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/03, combinada com a Lei Complementar Municipal nº. 404/10, em seu artigo 9º, alínea “a”; artigo 54, inciso II, §§1º e 3º; artigo 55, inciso I; artigo 59; artigo 62, incisos I, alínea “a” e artigo 64, inciso I. Retroagindo à data do óbito em 08/04/2022.

Portaria n° 395 de 05 de Setembro de 2022
Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, à servidora VILMA MARIA DE ALMEIDA, RG: 568372 SESDEC/RO, C.P.F: 774.626.614-20, Cadastro nº 69402, ocupante do cargo de Professor, Nível II, Referência 14, Carga Horária 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/ESTATUTÁRIO, com fundamento no Art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com o art. 69, I, II, III, IV e parágrafo único, da Lei Complementar n° 404/2010. Retroagindo a partir de 01 de setembro de 2022.

Portaria n° 394 de 05 de Setembro de 2022
Conceder APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS CALCULADOS PELA MÉDIA ARITMÉTICA, SEM PARIDADE, à servidora MARINETE CELESTINO DOS SANTOS DE SOUZA, RG: 192618 SESDEC/RO, C.P.F: 162.850.692-04, Cadastro nº 224072, ocupante do cargo de Agente de Limpeza Escolar, Nível I, Referência 11, Carga Horária 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/ESTATUTÁRIO, com fundamento no Art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Retroagindo a partir de 01 de setembro de 2022.

Portaria n° 393 de 05 de Setembro de 2022
Conceder APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS CALCULADOS PELA MÉDIA ARITMÉTICA, SEM PARIDADE, à servidora MARIA LUCRÉCIA ALVES MOTA, RG: 89991 SESDEC/RO, C.P.F: 090.852.272-53, Cadastro nº 83410, ocupante do cargo de Professor, Nível I, Referência 06, Carga Horária 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/ESTATUTÁRIO, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, letra “b”, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, c/c Art. 43, incisos I, II e III e Art. 77, § 10º, da Lei Complementar nº. 404/2010. Retroagindo a partir de 01 de setembro de 2022.

Portaria n° 392 de 05 de Setembro de 2022
Conceder APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS CALCULADOS PELA MÉDIA ARITMÉTICA, SEM PARIDADE, à servidora MARIA JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, RG: 80805 SESDEC/RO, C.P.F: 629.295.692-04, Cadastro nº 117904, ocupante do cargo de Gari, Classe A, Referência IX, Carga Horária 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos – SEMISB/SEMUSB/ESTATUTÁRIO, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, letra “b”, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, c/c Art. 43, incisos I, II e III e Art. 77, § 10º, da Lei Complementar nº. 404/2010. Retroagindo a partir de 01 de setembro de 2022.

Portaria n° 391 de 05 de Setembro de 2022
Conceder APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS CALCULADOS PELA MÉDIA ARITMÉTICA, SEM PARIDADE, à servidora MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA, RG: 196445 SESDEC/RO, C.P.F: 162.811.522-04, Cadastro nº 195942, ocupante do cargo de Gari, Classe A, Referência VIII, Carga Horária 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA/ESTATUTÁRIO, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, letra “b”, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, c/c Art. 43, incisos I, II e III e Art. 77, § 10º, da Lei Complementar nº. 404/2010. Retroagindo a partir de 01 de setembro de 2022.

Portaria n° 390 de 05 de Setembro de 2022
Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, à servidora MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA, RG: 161913 SESDEC/RO, C.P.F: 204.336.202-00, Cadastro nº 596687, ocupante do cargo de Agente de Limpeza Escolar, Nível I, Referência 18, Carga Horária 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/ESTATUTÁRIO, com fundamento no art. 3º, I, II, III, parágrafo único, da Emenda Constitucional n°. 47/2005. Retroagindo a partir de 01 de setembro de 2022.

Portaria n° 389 de 02 de Setembro de 2022
Conceder APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS CALCULADOS PELA MÉDIA ARITMÉTICA, SEM PARIDADE, à servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE MIRANDA LOPES, RG: 679826 SSP/MG, C.P.F: 161.947.302-00, Cadastro nº 84963, ocupante do cargo de Instrutor de Artes, Nível I, Referência 06, Carga Horária 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/ESTATUTÁRIO, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, letra “b”, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, c/c Art. 43, incisos I, II e III e Art. 77, § 10º, da Lei Complementar nº. 404/2010. Retroagindo a partir de 01 de setembro de 2022.

Portaria n° 388 de 02 de Setembro de 2022
Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, ao servidor LUIZ MARA SOUZA FELIZ, RG: 164243 SSP/RO, C.P.F: 220.437.722-87, Cadastro nº 343393, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, Classe B, Referência XIII, Carga Horária 40 horas, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos – SEMISB/SEMOB/ESTATUTÁRIO, com fundamento no art. 3º, I, II, III, parágrafo único, da Emenda Constitucional n°. 47/2005. Retroagindo a partir de 01 de setembro de 2022.

Portaria n° 387 de 02 de Setembro de 2022
RESOLVE: Conceder APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS CALCULADOS PELA MÉDIA ARITMÉTICA, SEM PARIDADE, ao servidor JOSÉ MARIA CELESTINO DE CARVALHO, RG: 140994 SESDEC/RO, C.P.F: 190.484.912-15, Cadastro nº 3468, ocupante do cargo de Professor, Nível II, Referência 09, Carga Horária 25 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/ESTATUTÁRIO, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, letra “b”, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, c/c Art. 43, incisos I, II e III e Art. 77, § 10º, da Lei Complementar nº. 404/2010. Retroagindo a partir de 01 de setembro de 2022.

Portaria n° 386 de 02 de Setembro de 2022
RESOLVE: Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, à servidora IURI RODRIGUES DA SILVA, RG: 1236379 SESDEC/RO, C.P.F: 169.590.353-68, Cadastro nº 4242, ocupante do cargo de Professor, Nível II, Referência 09, Carga Horária 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/ESTATUTÁRIO, com fundamento no Art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com o art. 69, I, II, III, IV e parágrafo único, da Lei Complementar n° 404/2010. Retroagindo a partir de 01 de setembro de 2022.

Portaria n° 385 de 02 de Setembro de 2022
RESOLVE: Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, à servidora HELY DE SÁ LUNA, RG: 407185 SSP/RO, C.P.F: 172.474.032-66, Cadastro nº 21510, ocupante do cargo de Contador, Classe E, Referência XI, Carga Horária 40 horas, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda – SEMFAZ/ESTATUTÁRIO, com fundamento no Art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com o art. 69, I, II, III, IV e parágrafo único, da Lei Complementar n° 404/2010. Retroagindo a partir de 01 de setembro de 2022.

Portaria n° 384 de 01 de Setembro de 2022
RESOLVE: Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, à servidora HELAINE TRAJANO DE OLIVEIRA SILVA, RG: 319320 SSP/RO, C.P.F: 326.363.002-44, Cadastro nº 22723, ocupante do cargo de Professor, Nível II, Referência 16, Carga Horária 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/ESTATUTÁRIO, com fundamento no Art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com o art. 69, I, II, III, IV e parágrafo único, da Lei Complementar n° 404/2010. A partir de 01 de setembro de 2022.

Portaria n° 383 de 01 de Setembro de 2022
RESOLVE: Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, ao servidor FRANCISCO JANAIR ALVES FERREIRA, RG: 30729 SESDEC/RO, C.P.F: 023.305.202-04, Cadastro nº 280537, ocupante do cargo de Motorista, Classe B, Referência XII, Carga Horária 40 horas, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA/ESTATUTÁRIO, com fundamento no art. 3º, I, II, III, parágrafo único, da Emenda Constitucional n°. 47/2005. A partir de 01 de setembro de 2022.

Portaria n° 382 de 01 de Setembro de 2022
RESOLVE: Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, à servidora FRANCICLENE BELO MENDES, RG: 262329 SESDEC/RO, C.P.F: 220.272.202-59, Cadastro nº 353607, ocupante do cargo de Monitor de Ensino, Nível I, Referência 17, Carga Horária 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/ESTATUTÁRIO, com fundamento no art. 3º, I, II, III, parágrafo único, da Emenda Constitucional n°. 47/2005. A partir de 01 de setembro de 2022.

Portaria n° 381 de 01 de Setembro de 2022
RESOLVE: Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, à servidora ELANE DE FÁTIMA LAGO NÓBREGA, RG: 87724 SSP/RO, C.P.F: 073.789.122-04, Cadastro nº 59445, ocupante do cargo de Bioquímico, Classe C, Referência X, Carga Horária 30 horas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA/ESTATUTÁRIO, com fundamento no art. 3º, I, II, III, parágrafo único, da Emenda Constitucional n°. 47/2005. A partir de 01 de setembro de 2022.

Portaria n° 380 de 01 de Setembro de 2022
RESOLVE: Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, ao servidor CÉZAR AUGUSTO BEZERRA BORBA DE ARAÚJO, RG: 573397 SSP/PB, C.P.F: 218.561.764-87, Cadastro nº 41195, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe C, Referência X, Carga Horária 30 horas, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA/ESTATUTÁRIO, com fundamento no Art. 40, §1º, inciso I, Art. 6º-A, da Emenda Constitucional n° 41/2003, alterado pela Emenda Constitucional n° 70/2012 c/c Art. 40, §§ 1º, 2º e 6º, da Lei Complementar nº. 404/2010. A partir de 01 de setembro de 2022.

Portaria n° 379 de 30 de Agosto de 2022
Resolve, Nomear, EDICLEYSON OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇO SOCIAL, CC-11, neste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho, a partir de 01 de setembro de 2022, com lotação na Divisão de Serviço Social.

Portaria n° 378 de 30 de Agosto de 2022
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 377 de 26 de Agosto de 2022
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 376 de 25 de Agosto de 2022
Resolve, Designar o servidor MARCELO AUGUSTO MENDES BARBOSA, 230AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIO DA COORDENADORIA TÉCNICA, em substituição a titular MARIA JACINTA BARBOSA DE OLIVEIRA, cadastro 15695AT, no período de 29/08/2022 a 07/09/2022.

Portaria n° 375 de 25 de Agosto de 2022
Resolve, Designar a servidora MARIA JACINTA BARBOSA DE OLIVEIRA, 15695AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADORA TÉCNICA, em substituição a titular ODALICE PEREIRA DA SILVEIRA TINOCO, cadastro 302AT, no período de 29/08/2022 a 07/09/2022.

Portaria n° 374 de 23 de Agosto de 2022
Resolve, Exonerar, a pedido, IRANETE MORAES DA SILVA, cadastro nº. 16667AT, do Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇO SOCIAL, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 01 de setembro de 2022.

Portaria n° 373 de 22 de Agosto de 2022
Resolve, Conceder a partir de 01 de setembro de 2022, a Gratificação de Função de Confiança de ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO, ao servidor Sr. FRANCISCO ASSIS VIEIRA NETO cadastro nº 167AT, Estatutário do quadro de servidores desta Autarquia, ocupante do cargo de Auxiliar Previdenciário II, com lotação na Divisão de Notas Fiscais e Conferência, conforme Anexo II da Lei Complementar nº. 706, de 28/12/2017, publicada no DOM. nº. 5.605 de 28/12/2017.

Portaria n° 372 de 16 de Agosto de 2022
Resolve, Arbitrar e conceder diárias ao servidor para participar do II Congresso Internacional de Auditoria em Saúde, na cidade de FORTALEZA - CE, no período 05 à 10 de setembro de 2022.

Portaria n° 371 de 16 de Agosto de 2022
Resolve, Arbitrar e conceder diárias a servidora para participar do II Congresso Internacional de Auditoria em Saúde, que se realizará na cidade de FORTALEZA - CE, no período de 05 à 10 de setembro de 2022.

Portaria n° 370 de 16 de Agosto de 2022
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 369 de 12 de Agosto de 2022
Resolve, Designar a servidora Isabella Carvalho Milhomem e Silva Araújo, 12335AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Procurador Geral, em substituição ao titular Giuliano Caio Sant Ana, cadastro 20986AT, no período de 10/08/2022 a 19/08/2022.

Portaria n° 368 de 11 de Agosto de 2022
RESOLVE: Conceder APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS CALCULADOS PELA MÉDIA ARITMÉTICA, SEM PARIDADE, ao servidor HERCULANO GALDINO DE SOUZA, RG: 8707 SESDEC/RO, C.P.F: 048.733.862-68, Cadastro nº 120750, ocupante do cargo de Agente de Limpeza Escolar, Nível I, Referência IX, Carga Horária 40 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/ESTATUTÁRIO, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, letra “b”, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, c/c Art. 43, incisos I, II e III e Art. 77, § 10º, da Lei Complementar nº. 404/2010. Retroagindo a partir de 10 de agosto de 2022.

Portaria n° 367 de 11 de Agosto de 2022
Resolve, Suspender a Licença para Tratar de Interesses Particulares, da servidora ILZA NEYARA SILVA MARQUES, Cadastro nº 12785AT, ocupante do cargo de Professora NII, do Quadro de Pessoal deste Município, cedida com ônus ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM, a partir de 01 de setembro de 2022.

Portaria n° 366 de 10 de Agosto de 2022
Resolve, Designar o servidor JÚLIO CÉSAR GIUNCO, cadastro nº. 12238AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, em substituição ao titular RODRIGO MOREL DE MOURA, cadastro nº 16685AT, no período de 08 à 17 de agosto de 2022.

Portaria n° 365 de 09 de Agosto de 2022
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 364 de 09 de Agosto de 2022
Resolve, Arbitrar e conceder diárias a servidora para participar do curso do 17º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas, que se realizará na cidade de SÃO PAULO - SP, no período de 27 de setembro à 01 de outubro de 2022.

Portaria n° 363 de 09 de Agosto de 2022
Resolve, Arbitrar e conceder diárias a servidora para participar do curso do 17º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas, que se realizará na cidade de SÃO PAULO - SP, no período de 27 de setembro à 01 de outubro de 2022.

Portaria n° 360 de 08 de Agosto de 2022
Conceder Progressão Funcional, as servidoras constantes na relação abaixo, pertencentes ao Quadro de Pessoal Estatutários do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM:

Portaria n° 359 de 05 de Agosto de 2022
Resolve, Alterar as férias a que fazem jus os servidores nos termos do Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de servidores ativos deste Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 358 de 05 de Agosto de 2022
Resolve, Designar a servidora LÍCIA CRISTINE NASCIMENTO MARQUES, cadastro nº. 12980AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em substituição a titular QUEILA ISRAEL DA SILVA, cadastro nº 12505AT, no período de 08 à 22 de agosto de 2022.

Portaria n° 357 de 05 de Agosto de 2022
Resolve, Designar a servidora IRLANDES DINANCÍ PEREIRA, cadastro nº. 191AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DA DIVISÃO DE NOTAS FISCAIS E CONFERÊNCIA, em substituição a titular ILANA DE MEDEIROS BRASIL, cadastro nº 20854AT, no período de 11 à 22 de agosto de 2022.

Portaria n° 356 de 04 de Agosto de 2022
Resolve, Designar o servidor LINCOLN DUARTE ALMEIDA, cadastro nº. 12858AT, do quadro de servidores desta Autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PROCURADORIA GERAL, em substituição a titular LUCI RAFAELE COSTA PEREIRA, cadastro nº 20527AT, no período de 01 à 20 de agosto de 2022.

Portaria n° 353 de 05 de Agosto de 2022
RESOLVE: Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, ao servidor NAJIBE DE MEDEIROS BEZERRA, RG: 24463 SESDEC/RO, C.P.F: 063.066.242-87, Cadastro nº 234427, ocupante do cargo de Motorista, Classe B, Referência XIII, carga horária de 40 horas, lotado na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD/ESTATUTÁRIO, com fundamento no Art. 3º, incisos I, II, III, parágrafo único, da Emenda Constitucional n°. 47/2005. Retroagindo a partir de 01 de agosto de 2022.

Portaria n° 352 de 08 de Agosto de 2022
RESOLVE: Conceder APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS CALCULADOS PELA MÉDIA ARITMÉTICA, SEM PARIDADE, à servidora LUIZA NOBUE ENOMOTO NANAMI, RG: 12817304 SSP/PR, C.P.F: 323.988.249-34, Cadastro nº 133281, ocupante do cargo de Professor, Nível II, Referência 6, carga horária de 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/ESTATUTÁRIO, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, letra “b”, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, c/c Art. 43, incisos I, II e III e Art. 77, § 10º, da Lei Complementar nº. 404/2010. Retroagindo a partir de 01 de agosto de 2022.

Portaria n° 351 de 05 de Agosto de 2022
RESOLVE: Conceder APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS CALCULADOS PELA MÉDIA ARITMÉTICA, SEM PARIDADE, ao servidor TEMISTOCLES EDUARDO DE MOURA, RG: 921972 SSP/CE, C.P.F: 070.587.643-87, Cadastro nº 167892, ocupante do cargo de Gari, Classe A, Referência VIII, Carga Horária 40 horas, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos – SEMISB/SEMUSB/ESTATUTÁRIO, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, letra “b”, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, c/c Art. 43, incisos I, II e III e Art. 77, § 10º, da Lei Complementar nº. 404/2010. Retroagindo a partir de 25 de julho de 2022.

Portaria n° 350 de 08 de Agosto de 2022
RESOLVE: Conceder APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS CALCULADOS PELA MÉDIA ARITMÉTICA, SEM PARIDADE, à servidora MARIA SUSIE ROSA DA SILVA, RG: 1353543 SSP/PA, C.P.F: 328.582.214-72, Cadastro nº 131368, ocupante do cargo de Professor, Nível II, Referência 06, carga horária de 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/ESTATUTÁRIO, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, letra “b”, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, c/c Art. 43, incisos I, II e III e Art. 77, § 10º, da Lei Complementar nº. 404/2010. Retroagindo a partir de 01 de agosto de 2022.

Portaria n° 349 de 03 de Agosto de 2022
RESOLVE: Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, à servidora MARIA DE JESUS DA SILVA LEAL, RG: 10377906 CFB/RO, C.P.F: 239.510.873-15, Cadastro nº 20868, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe A, Referência XI, carga horária de 30 horas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA/ESTATUTÁRIO, com fundamento no Art. 3º, incisos I, II, III, parágrafo único, da Emenda Constitucional n°. 47/2005. Retroagindo a partir de 01 de agosto de 2022.

Portaria n° 348 de 08 de Agosto de 2022
RESOLVE: Conceder APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS CALCULADOS PELA MÉDIA ARITMÉTICA, SEM PARIDADE, à servidora EROTILDES BEZERRA DE OLIVEIRA, RG: 1298307 SESDEC/RO, C.P.F: 873.604.701-53, Cadastro nº 121674, ocupante do cargo de Professor, Nível II, Referência 06, Carga Horária 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/ESTATUTÁRIO, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, letra “b”, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, c/c Art. 43, incisos I, II e III e Art. 77, § 10º, da Lei Complementar nº. 404/2010. Retroagindo a partir de 01 de agosto de 2022.

Portaria n° 347 de 05 de Agosto de 2022
RESOLVE: Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, à servidora EUNICE MARIA DE OLIVEIRA, RG: 365734 SSP/RO, C.P.F: 386.988.702-87, Cadastro nº 185597, ocupante do cargo de Professor, Nível II, Referência 12, carga horária de 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/ESTATUTÁRIO, com fundamento no Art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com o art. 69, I, II, III, IV e parágrafo único, da Lei Complementar n° 404/2010. Retroagindo a partir de 01 de agosto de 2022.

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