Ações contra o CORONAVÍRUS - Portal Transparência

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Portaria n° 429 de 29 de Setembro de 2022
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas em razão do (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho.

Portaria n° 211 de 20 de Maio de 2022
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas em razão do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 132 de 17 de Março de 2022
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas em razão do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 035 de 31 de Janeiro de 2022
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da declarada “Pandemia” de Corona vírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 555 de 14 de Dezembro de 2021
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Decreto Municipal n° 17.816 de 07 de Dezembro de 2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a Covid-19 para ingresso nas repartições públicas no âmbito da Prefeitura Municipal de Porto Velho – Rondônia.

Portaria n° 455 de 26 de Outubro de 2021
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 371 de 09 de Setembro de 2021
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 254 de 23 de Julho de 2021
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria n° 224 de 06 de Julho de 2021
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Decreto Municipal n° 17.364 de 21 de Junho de 2021
Dispõe sobre o implemento de ações para enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências.

Decreto Estadual n° 26.134 de 17 de Junho de 2021
Altera a Lei Complementar nº 1.056 de 26 de Fevereiro de 2020, que “Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia”, revoga dispositivos da Lei Complementar nº 785 de 09 de Julho de 2014 e dá outras providências.

Portaria n° 165 de 16 de Junho de 2021
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria nº 125 de 31 de Maio de 2021
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria nº 111 de 12 de Maio de 2021
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da declarada “Pandemia” de Coronavírus COVID-19 no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria Conjunta n° 35 de 24 de Abril de 2021
Enquadramento dos Municípios do Estado de Rondônia nas Fase 1,2,3 e 4, conforme critériosestabelecidos no Decreto nº 25.859 de 06 de março de 2021, com alterações.

Decreto Estadual n° 26.038 de 23 de Abril de 2021
Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto n° 25.859 de 6 de Março de 2021.

Portaria nº 103 de 22 de Abril de 2021
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Decreto n° 25.981 de 16 de Abril de 2021
Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto n° 25.859 de 6 de Março de 2021.

Decreto Municipal nº 17.247 de 14 de Abril de 2021
Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial dos servidores públicos municipais afastados considerados grupo de risco no âmbito do Município de Porto Velho.

Portaria nº 089 de 05 de Abril de 2021
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria nº 081 de 19 de Março de 2021
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Decreto Estadual nº 25.859 de 06 de Março de 2021
Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus, no âmbito do estado de Rondônia, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e revoga o Decreto n° 25.853 de 02 Março de 2021.

Portaria nº 061 de 04 de Março de 2021
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Decreto Estadual nº 25.853 de 02 de Março de 2021
Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus, no âmbito do Estado de Rondônia, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e revoga o Decreto n° 25.782 de 30 de Janeiro de 2021.

Portaria n° 044 de 18 de Fevereiro de 2021
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Decreto n° 25.831 de 12 de Fevereiro de 2021
Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto n° 25.782 de 30 de Janeiro de 2021.

Decreto n° 25.782 de 30 de Janeiro de 2021
Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus - Covid-19, no âmbito do estado de Rondônia, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e revoga os Decretos n° 25.470 de 21 de outubro de 2020 e n° 25.754 de 26 de janeiro de 2021.

Portaria nº 019 de 18 de Janeiro de 2021
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19 no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Decreto Estadual nº 25.728 de 15 de Janeiro de 2021
Determina medidas temporárias de isolamento social restritivo, visando a contenção do avanço da pandemia da covid-19, em municípios do estado de Rondônia.

Portaria nº 010 de 07 de Janeiro de 2021
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria nº 536 de 18 de Dezembro de 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria nº 524 de 03 de Dezembro de 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria nº 459 de 18 de Novembro de 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria nº 418 de 03 de Novembro de 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria nº 407 de 16 de Outubro de 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria nº 351 de 18 de Setembro de 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria nº 288 de 19 de Agosto de 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria nº 263 de 05 de Agosto de 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria nº 299 de 03 de Agosto de 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria nº 255 de 22 de Julho de 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria nº 232 de 24 de Junho de 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Decreto Estadual nº 25.138 de 15 de Junho de 2020
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 25.049 de 14 de Maio de 2020.

Portaria nº 227 de 10 de Junho de 2020
Inclui ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM SAÚDE no âmbito da Caixa de Assistência à Saúde e regulamenta a cobertura e a utilização de testes diagnósticos para infecção pelo Coronavírus.

Decreto Estadual nº 25.114 de 06 de Junho de 2020
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 25.113 de 14 de Maio de 2020.

Decreto Estadual nº 25.113 de 05 de Junho de 2020
Decreta medidas temporárias de isolamento social restritivo, visando a contenção do avanço da pandemia do novo Coronavírus – COVID-19, nos municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari.

Lei nº 4.788 de 04 de Junho de 2020
Dispõe sobre as penalidades ao descumprimento das medidas de saúde para o enfrentamento do novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

Portaria nº 193 de 24 de Maio de 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Decreto Estadual nº 25.049 de 14 de Maio de 2020
Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus - COVID19, no âmbito do Estado de Rondônia, reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território estadual e revoga o Decreto n° 24.979 de 26 de abril de 2020.

Portaria nº 186 de 09 de Maio de 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Decreto Estadual nº 24.979 de 26 de Abril de 2020
Dispõe sobre o Estado de Calamidade Pública, regulamenta quarentena e restrição de serviços e atividades em todo o território do Estado de Rondônia e revoga o Decreto n° 24.919 de 5 de abril de 2020.

Portaria nº 155 de 24 de Abril de 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19 no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria nº 151 de 15 de Abril de 2020
Inclui ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM SAÚDE, no âmbito da Caixa de Assistência à Saúde e regulamenta a cobertura e a utilização de testes diagnósticos para infecção pelo Coronavírus.

Portaria nº 134 de 07 de Abril de 2020
Dispões sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da declarada "pandemia" Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM.

Portaria nº 133 de 23 de Março de 2020
Dispões sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da declarada "pandemia" Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM.

Portaria nº 131 de 19 de Março de 2020
Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM.

Decreto nº 16.612 de 23 de Março de 2020
Declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do Municipio de Porto velho para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus - COVID-19.